Vale-alimentação é obrigatório? [Regras e valores]

Um dos benefícios concedidos aos trabalhadores é o vale-alimentação. Ele serve para a compra de alimentos em geral, em supermercados, açougues, mercearias, etc.  Mas é muitas vezes confundido com o vale-refeição, que é usado para que o colaborador compre seu alimento e o consuma na hora de almoço, na pausa do expediente.

Porém, tanto o vale-alimentação quanto o vale-refeição não são obrigatórios, de acordo com as leis trabalhistas. Este benefício é considerado um “extra” oferecido pelas empresas, com o objetivo de motivar ainda mais os seus profissionais. O vale pode ser um diferencial em relação à concorrência.

Mesmo não sendo obrigatória de acordo com a CLT, a entrega do vale-alimentação pode ser vinculada a sindicatos de categoria. Neste caso, o benefício será obrigatório. Essa questão vai depender também do tipo de contrato de trabalho estabelecido entre a empresa e o colaborador. 

Como usar vale alimentação

Vantagens do vale-alimentação

Mesmo não sendo obrigatório, o vale-alimentação oferece inúmeros benefícios, tanto aos gestores quanto ao colaborador. Um deles é a possibilidade de receber cestas básicas da empresa, o que dá um alívio no bolso do trabalhador no fim do mês.

Além de poupar dinheiro, o funcionário vai ter mais qualidade de vida e saúde ao se alimentar de forma saudável e correta. Ao fornecer vale-alimentação ou cestas básicas, os gestores proporcionam mais motivação aos seus profissionais, pois garantem um benefício de grande valor a eles.

Valor do vale-alimentação

O valor do vale-alimentação é definido pela própria empresa, já que este não é um benefício obrigatório. Conforme o artigo 458, em seu artigo 3, os benefícios cedidos à refeição e alimentação não podem ultrapassar o salário do colaborador em 20%.

Os sindicatos também podem estabelecer os valores do vale-alimentação ou refeição. Na hora da conta, sempre é levada em consideração os valores de alimentação da região em que a empresa está localizada.

Como usar vale alimentação

Como administrar o vale-alimentação

Ganhar vale-alimentação ou refeição é muito bom, porém é necessário saber administrar o benefício. O primeiro passo é evitar gastos desnecessário e comprar apenas o básico.

Se você ganha o vale-alimentação, utilize ele nas compras essenciais do supermercado. Abasteça sua dispensa com arroz, feijão, carne e todos os demais alimentos básicos. Evite gastar em coisas supérfluas. 

Já no caso do vale-refeição, compre apenas as refeições que você consome em seu período de expediente. Não utilize seu benefício comprando guloseimas ou lanches desnecessários. Tente economizar para não fechar o mês no vermelho.

Vale alimentação e incentivos fiscais para empresas

A adesão do vale-alimentação pode trazer inúmeras vantagens à empresa. Como, por exemplo, a possibilidade de reduzir o valor do imposto de renda em até 4% ao custear a alimentação dos colaboradores.

Instituições que fazem parte do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), do Governo Federal, não incorporam esse gasto ao salário e ainda evitam impostos e encargos.

Desta forma, não há incidência em FGTS, contribuição previdenciária ou verbas rescisórias em casos de demissão. Mais de 148 mil empresas adotaram o PAT atualmente, atendendo mais de 14 milhões de empregados.

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Jornalista formada pela Universidade Luterana do Brasil de Canoas/RS.

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