• Trabalhador

  • Aviso Prévio no Trabalho – Como funciona? Resumo da Lei e Regras

    As leis trabalhistas no Brasil foram pensadas no sentido de trazer segurança ao trabalhador, através de vários dispositivos. Um desses dispositivos, utilizado nos casos de demissão, é o aviso prévio, cuja segurança também se estende ao empregador. Como funciona o Aviso Prévio no Trabalho Aviso Prévio é, dentro das relações de trabalho, a comunicação na […]

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  • Quais o direito do trabalhador ao pedir demissão? Lista Completa

    Aquele que já não aguentam mais e desejam pedir demissão do emprego são confrontados com um novo problema: “como saber que direitos eu tenho ao pedir demissão?”. Com tanta burocracia e tanto empregador mal-intencionado, é comum ter esse tipo de dúvida, bem como outras, como: “preciso cumprir o tal aviso prévio?”. Pensando nisso, preparamos este […]

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  • Licença Maternidade – Como funciona? Veja aqui o que diz a lei na CLT

    A Licença Maternidade é um benefício e um direito concedido a todas as mulheres em estágio finais de gravidez ou que adotaram uma criança. Muitas mulheres, entretanto, não sabem desse direito ou se sentem intimidadas caso o empregador recuse concedê-lo, o que é crime. Pensando nisso, preparamos esse informativo com o que você precisa saber […]

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  • Aposentadoria por Idade – Quem tem direito? Veja as Regras do INSS

    Tem direito a aposentadoria por idade todos os cidadãos brasileiros que tenham a idade mínima de 65, se homem, ou 60 anos, se mulher. Ainda assim, para conseguir se aposentar por idade é preciso conseguir comprovar o mínimo de 180 contribuições – ou seja, 15 anos trabalhados. Quem tem direito? Requisitos para se aposentar por […]

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  • FGTS (Fundo de Garantia) → Como consultar, Sacar mesmo o inativo

    O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista assegurado pela lei da CLT. Todos os trabalhadores assalariados que possuem carteira assinada têm o direito de receber esses valores que devem ser depositados regularmente pela empresa contratante. A ideia do Fundo de Garantia é servir como uma poupança ao trabalhador, por […]

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  • Salário Maternidade – Quem tem direito? Regras

    Quem paga o salário maternidade é o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), o qual é determinado pela lei n°8.861/1994 que assegura às trabalhadoras autônomas e demais trabalhadoras que contribuem ao INSS, mas que não possuem vínculo empregatício para receber as férias pagas conforme é estabelecido no regime CLT. Os valores recebidos precisam ser solicitados com […]

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