INSS sugere uso de telemedicina para perícias médicas: saiba como fazer

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) enviou uma proposta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que as perícias médicas possam ser feitas via telemedicina nos casos de liberação de auxílio por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença. 

Os pedidos de auxílio-doença correspondem a cerca de 90% das perícias feitas pelo instituto e, atualmente, mais de 750 mil pessoas aguardam na fila para consultar o médico.

Desde o início da pandemia, a fila vem aumentando, já que as agências estavam fechadas. Mesmo com a retomada gradual das atividades, apenas uma pequena parcela dos médicos peritos retornou ao trabalho. A associação que representa os trabalhadores afirmam que ainda não é possível o reestabelecimento completo, já que muitas agências do INSS não estão adaptadas com as novas regras de segurança contra o coronavírus.

Balanço recente do governo mostra que, dos pouco mais de 1.137 peritos que estão aptos a trabalhar presencialmente, apenas 910 voltaram ao trabalho. 

A sugestão do uso da telemedicina para acelerar o processo foi feita em resposta à decisão do ministro Bruno Dantas, do TCU, que havia dado prazo de 5 dias para que o INSS elaborasse o protocolo das perícias médicas à distância, com auxílio da internet.

Regras para utilização da telemedicina para perícias médicas do INSS

O projeto enviado, chamado ainda de projeto-piloto, restringe o uso da telemedicina para perícias apenas às empresas que, atualmente, têm convênio com o INSS. 

Em geral, são empresas de grande porte que já tem médicos contratados ou recorrem a algum serviço terceirizado para atendimento. 

A proposta prevê que o funcionário autor do pedido de auxílio-doença deve estar acompanhado pelo médico da empresa no momento da perícia por telemedicina. 

Neste caso, o trabalhador ficará dispensado de ir a uma agência do INSS.

Mas há restrições. Ainda de acordo com a proposta, a experiência de telemedicina não poderá ser usada para:

Para analisar a viabilidade da telemedicina para perícias, o INSS realizará um teste entre os dias 3 de novembro e 31 de dezembro.

O que é telemedicina?

A telemedicina visa otimizar os serviços médicos de forma que sejam mais ágeis, sem que percam a qualidade.

Com o uso das tecnologias de comunicação, é possível realizar consultas, envio de documentos, troca de informações importantes, pareceres e opiniões médicas. 

Normalmente, a modalidade é utilizada para transferir laudos, diagnósticos e exames de maneira online, facilitando também a comunicação entre médicos de diferentes especialidades tendo em vista o atendimento integrado do mesmo paciente.

Para o usuário, a diferença é a facilidade, já que ele poderá ser atendido virtualmente por um médico, sem a necessidade de comparecer ao consultório. A consulta pode acontecer via WhatsApp, vídeo-chamada, entre outros aplicativos. 

Atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

Devido à pandemia do novo coronavírus, no início do ano, o Conselho Federal de Medicina (CFM) reconheceu a prática da telemedicina no país, em caráter excepcional, enquanto durar a situação de emergência em saúde pública no país.

Agora, a nova modalidade também pode ser usada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Em nota, o Ministério da Saúde informa que :

Por meio das consultas remotas, haverá ampliação do acesso à saúde, evitando a exposição da população nas unidades de saúde, onde há possível circulação do [novo] coronavírus”.

O Ministério orienta também que o cidadão que desejar o atendimento à distância entre em contato diretamente com o posto de saúde. Os médicos também foram autorizados a emitir atestados digitalmente. 

Em casos excepcionais, em que seja determinado o isolamento do paciente, o mesmo deverá comunicar o médico sobre quem mora com ele ou assinar uma declaração contendo a relação das pessoas que residam no mesmo endereço.

Planos de Saúde podem ser usados na perícia do INSS?

Os planos de saúde também estão autorizados a oferecer consultas online, porém de acordo com a Agência Nacional de Saúde (ANS), os hospitais e clínicas não são obrigados a fornecer a opção da telemedicina. 

Mesmo assim, a operadora de plano de saúde deve ter uma lista com algumas instituições em sua rede que oferecem essa modalidade de atendimento e encaminhar o paciente, caso ele deseje.