Sintegra MA – O que é? Passo a passo para consultar e ICMS
De modo geral, o Sintegra MA consiste em um conjunto de procedimentos administrativos e de sistemas computacionais adotado simultaneamente nos demais estados brasileiros.
Para os contribuintes, o sistema visa simplificar e homogeneizar as obrigações de fornecimento de informações referentes às operações de compra, venda e prestação de serviços interestaduais. Enquanto isso, para os fiscos estaduais o objetivo é proporcionar maior agilidade e confiabilidade ao tratamento das informações recebidas dos contribuintes e à troca de dados entre os estados.
Para você que é do Maranhão é quer saber mais informações sobre o Sintegra MA, é só acompanhar o texto a seguir. Abaixo, nós tentamos responder às principais dúvidas sobre o sistema.
Como funciona o Sintegra MA?
O Sintegra serve para gerenciar os dados de transações realizadas por contribuintes de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de todo o país, e fazer a distribuição dessas informações para os fiscos de cada estado.
Para isso, todos os contribuintes maranhenses que emitem documentos fiscais ou escrituram livros fiscais por sistema
eletrônico de processamento de dados devem enviar arquivos magnéticos com os registros das operações interestaduais até o dia 15 de cada mês.
No Maranhão, estes arquivos precisam estar no padrão estipulado pelo convênio 57/95, que você pode conhecer por meio deste link. Se preferir, também pode conhecer melhor as regras a partir “Guia Prático” do convênio, organizado pela Sefaz-MA e disponível neste link.
Além disso, os arquivos magnéticos também devem estar devidamente consistidos pelo Validador do Sintegra, sobre o qual falaremos logo mais.
Sem a adesão ao Sintegra MA, os empreendedores maranhenses que trabalham com comercialização de produtos ou prestação de serviços não pode emitir Nota Fiscal Eletrônica (NFe), por exemplo. Por conta da obrigatoriedade da adequação com o Sintegra para manter sua empresa regularizada, o contribuinte de realizar a análise dos seus processos fiscais sempre minuciosamente.
Além das questões já apresentadas, o sistema também serve para a realização de consultas sobre informações de outros empreendimentos. Dessa forma, é possível utilizar o Sintegra MA para conhecer melhor empresas com as quais os contribuintes estudam fazer negócios, e assim evitar problemas.
No portal de consulta pública do Sintegra MA, você consegue acessar dados como a situação da empresa consultada, dívidas e processos em aberto, proprietário, entre outros. No tópico a seguir, vamos conferir como realizar esse procedimento.
Como consultar o Sintegra MA?
O processo de consulta pública ao cadastro de empresas do Maranhão é bastante simples. Para isso, são dois caminhos diferentes que você pode seguir.
O primeiro é por meio da plataforma nacional do Sintegra. Afinal, conforme já dissemos, esse é um sistema disponível em todo o Brasil, ficando sob a responsabilidade da Sefaz de cada estado. No caso deste procedimento, o passo a passo é o seguinte:
- Clique aqui para acessar o site do Sintegra;
- Selecione o estado do Maranhão (MA) no mapa ou na lista de estados no lado direito da página;
- Marque a opção de consulta desejada, por Inscrição Estadual ou por CPF/CNPJ;
- Digite o número do documento escolhido no campo indicado;
- Por fim, clique na caixinha de verificação “Não sou um robô”, e depois em “Consulta”.
Após isso, você poderá conferir as informações já mencionadas (e algumas outras) sobre o contribuinte pesquisado.
Além deste procedimento, você também pode fazer a consulta a partir do site da Sefaz do Maranhão. Esta é uma opção indicada para quem está com dúvidas em relação ao sistema. Afinal, a página da Sefaz traz uma série de informações importantes sobre o Sintegra MA.
Para isso, é só acessar o site da Sefaz por meio deste link, e clicar em Cadastro MA.
Validador do Sistema
O validador do Sintegra é necessário para que os contribuintes possam utilizar o sistema. No caso de empreendedores que se sentem inseguros em iniciar o processo de adesão ao sistema, recomenda-se fazer isso com o acompanhamento de um contador.
Assim como o procedimento de consulta, o validador pode ser acessado tanto pela plataforma nacional quanto pela estadual. No caso do acesso pelo site do estado, é só acessar a página da Sefaz-MA pelo mesmo link disponibilizado no final do tópico anterior, e clicar em “Download. Lá constam os links e informações referentes ao Validador Sintegra MA.
Enquanto isso, o outro procedimento serve para contribuintes do Brasil inteiro. Primeiro você deve acessar o site da plataforma nacional do Sintegra pelo link já informado no passo a passo do tópico anterior. Depois, é só clicar em “Serviços” no canto esquerdo da página, e na sequência em “Download”.
Na página seguinte você deve acessar a opção “Validador do Sintegra”, ler as informações disponíveis no quadro, e clicar para fazer o download.
Caso seguir com dúvidas, é só entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão a partir de um dos seguintes canais de contato:
- Geral: (98) 3217-4500;
- Ouvidoria: (98) 3227-5210 | E-mail: [email protected];
- Agência Central: (98) 3217-4548 | E-mail: [email protected];
- Orientação Tributária: (98) 3219-9067 | 3219-9068 | 3227-5692;
- Substituição Tributária:(98) 3217-4521;
- Horário de atendimento: 13:00h às 19:00h.
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