Salário mínimo 2021 – Previsão de valor

Todo começo de ano chega com uma grande expectativa sobre o novo valor do salário mínimo. Ainda não se sabe exatamente qual será o total praticado em 2021, mas o governo federal já mostra indícios de qual deve ser o aumento.

Neste post, esclarecemos informações essenciais sobre o salário mínimo, além de apresentar uma previsão do valor 2021 com base no que já foi divulgado pelo governo. Confira!

O que é o salário mínimo?

Trata-se do menor salário pago pela empresa a seus colaboradores, também chamado de salário base. O valor é definido anualmente pelo governo federal, sempre com um acréscimo, e deve ser cumprido rigorosamente pelas empresas.

O empregador que não o cumpre se torna suscetível a processos trabalhistas, que tendem a gerar gastos elevados para solução, e ao pagamento de multas vultosas.

Como o salário mínimo é calculado

O cálculo do salário mínimo leva em consideração o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que é responsável por medir a inflação do país em um determinado período. Além disso, considera-se também o PIB (Produto Interno Bruto).

A conta é simples: soma-se o INPC e PIB, aplicando esse resultado sobre o valor do salário mínimo vigente. Caso o PIB do ano seja negativo, passa a ser considerado igual a zero, para não gerar uma redução no salário.

Quem tem direito ao salário mínimo?

Todos aqueles que trabalharam por pelo menos um mês no regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) têm direito ao salário mínimo, não devendo receber menos do que o valor estabelecido por lei.

Previsão salário mínimo 2021

O valor do salário mínimo 2021 ainda não foi divulgado, mas há previsões de qual seria. Recentemente, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de R$ 1.067,00 para o salário mínimo 2021, deixando-o sem um aumento real pelo segundo ano consecutivo.

Mas, o que seria um aumento real do salário mínimo? Simples: é quando há uma correção acima da inflação. Esse tipo de aumento é melhor porque realmente apresenta um ganho para os trabalhadores, que podem comprar mais, movimentar a economia e melhorar sua qualidade de vida.

Em comparação aos R$ 1.045 do salário mínimo de 2020, o aumento seria de R$ 22, que somente repõe o INPC projetado para o ano, sem realmente incrementar o poder de compra da população.

Além disso, a previsão de R$ 1.067,00 é R$ 12,00 menor do que a que foi apresentada no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias encaminhado ao Congresso Nacional em abril de 2020, quando se estipulou que o valor poderia ser R$ 1.079,00.

Por enquanto, esses valores são estimativas, mas tudo indica que o governo deve somente corrigir o montante de acordo com a inflação. O salário mínimo 2021 oficial será divulgado apenas no primeiro mês do ano.

Fim da lei de aumento real do salário mínimo

Entre 2007 e 2019 vigorou uma lei que garantia o aumento real do salário mínimo, ou seja, que a correção fosse sempre acima da inflação, desde que houvesse um crescimento da economia do país / PIB. Tal lei vigorou durante os governos dos petistas.

No entanto, perdeu validade em 2019 e o governo atual decidiu não a manter, passando a corrigir o salário mínimo somente pela inflação, que é o que determina a Constituição, e não há previsão de mudança.

Projeções para o INPC e PIB

Mensalmente, o INPC é projetado de acordo com a economia do país. Ou seja, seu percentual não é estável e depende da flutuação do mercado. Até o momento, o índice acumulado está em 2,09%, mas certamente esse valor será alterado até o final de 2020, influenciando diretamente o valor do novo salário mínimo.

Já no que se refere à projeção do PIB 2020, a última previsão saiu de -6,54% para -6,50%, o que representa uma retração significativa na economia brasileira, que foi intensificada pela pandemia do novo coronavírus.

Para 2021, a proposta de orçamento reduz a estimativa de crescimento econômico do país de 3,3% para 3,2% de PIB. Já a projeção de inflação passou de 3,65% para 3,24%. Vale lembrar que as previsões feitas pelo governo federal são sempre mais otimistas do que as do mercado financeiro, que costumam apresentar alta inflação e PIB reduzido.