Renda Brasil terá valor de R$ 300 e coloca em cheque auxílios sociais

Já foi comprovado pelo Ministério da Economia que o Renda Brasília, o novo Bolsa Família, poderá ter alterações de valores do benefício às famílias atendidas.

Segundo informações divulgadas pelo governo o benefício dado às famílias teria o valor máximo de R$ 300,00. Entretanto, menos famílias seriam atendidas.

Na transformação do Projeto para atendera marca do Governo Bolsonaro, o novo Bolsa Família deverá alcançar aproximadamente 17 milhões de famílias, excluindo cerca de 4 milhões de beneficiários.

Como será custeado o pagamento do Renda Brasil pelo Governo?

o secretário especial da Fazenda do Ministro da Economia, Waladery Rodrigues, garante que a principal ideia para subsidiar o programa Renda Brasil seria congelar o aumento salarial de aposentados por pelo menos dois anos.

A inexistência de reajustes, segundo o secretário é o suficiente para custear as alterações do programa que será lançado no lugar do Bolsa Família.

Atualmente, as pensões por tempo de serviço paga aos beneficiários do INSS são reajustados conforme o salário mínimo, o que as fazem aumentar anualmente.

Qual o novo valor do Bolsa Família (Renda Brasil)?

Conforme os documentos já divulgados pelo Governo Federal o benefício terá um valor de R$ 200,00 a R$ 300,00.  O valor é ligeiramente superior ao que é previsto pelos governos anteriores, na qual se pagava R$ 89,00 a R$ 205,00 para famílias com crianças ou adolescentes em idade escolar.

O valor proporcional recebido por cada criança, entretanto, irá diminuir. Atualmente, é pago um valor de R$ 187,00 mensais no Bolsa Família, enquanto a proposta do Renda Brasil é de fixar o benefício em R$ 100,00 per capita para crianças e adolescentes com até 15 anos.

O valor completo será cessível para as famílias com renda de até R$ 250,00 por pessoa. Enquanto que famílias com faixas de renda até R$ 450,00 também terão acesso ao benefício, mas com desconto. Esses descontos seriam de R$ 0,50 para cada R$ 1,00 acima do teto máximo de R$ 250,00 de renda familiar per capita.

Quem pode ser beneficiado pelo novo programa também faz parte de quem recebe o auxílio emergencial. Para diferenciar os dois programas o Governo pretende criar uma terceira sigla, a Carteira Digital Verde e Amarela, na qual trabalhadores formalizados podem sair do auxílio emergencial para formalizar-se no mercado de trabalho.

Os programas sociais se conversam numa tentativa de amenizar os danos econômicos provocados pela pandemia e o aumento das taxas de desemprego, sem precisar manter por muito tempo o auxílio emergencial de R$ 600,00.

Quando será decidido as mudanças do Renda Brasil?

No projeto anunciado pelo Governo Federal, o auxílio garante o valor máximo de R$ 300,00 por família.

Entretanto, outros benefícios como o abono salarial (espécie de 14° salário para quem tem renda inferior a R$ 2.090,00 mensais) e a cesta básica doada as famílias podem ser extintos ou reduzidos.

Ainda não foi decidido quais alterações entrarão em vigor para o ano de 2021, por isso, a expectativa é que seja decidido pelo Congresso até o final de setembro as alternativas de valores e requisitos para o recebimento tanto do Renda Brasil como do auxílio emergencial.

Na agenda de Guedes, o Ministro da Economia, as pautas do auxílio emergencial são mais urgentes devido à situação pandêmica.

Enquanto isso, a equipe técnica do Ministério está tentando convencer o presidente a optar por mais alterações no Renda Brasil que ajudem a justificar a criação de uma nova marca para o projeto.

Entre as alternativas oferecidas está as mudanças sobre o alcance do abono salarial, o que faria da alteração uma proposta semelhante a da Reforma da Presidência, que restringe o abono a quem ganha até um salário mínimo.

Outra possibilidade de extinção é o seguro-defeso, um programa voltado para pescadores que têm a sua atividade pausada em depois de reprodução, quando a pesca é proibida. Outra possibilidade é o Farmácia Popular, que subsidia medicamentos a população. Veja aqui quais os programas sociais que podem acabar em 2021. 

Quem tem direito ao Renda Brasil?

O que mais muda do Bolsa família para o Renda Brasil são os requisitos de quem pode receber o benefício do governo. Atualmente, o programa limita o benefício para quem recebe até R$ 178,00 de renda per capita, enquanto que o Renda Brasil será ampliado para quem tem renda per capita mensal de até R$ 250,00.

Sendo assim, quem está desempregado ou é microempreeendedor individual (MEI) também poderá se cadastrar para receber os valores. Entretanto, quem tem carteira assinada ou outro tipo de vínculo empregatício já se torna inapto a receber o auxílio.

Para fazer o seu cadastro e garantir o recebimento do benefício confira a lista completa de requisitos para receber o Renda Brasil.