Quinto lote da restituição do Imposto de Renda 2020 é pago pela Receita

Por Ruan Felipe em 30/09/2020, às 03:09

A Receita Federal pagou nesta quarta-feira (30) o quinto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. Os R$4,3 bilhões restituídos foram destinados a 3.199.567 contribuintes.

Avaliando a quantidade total de beneficiários, o maior grupo se enquadra na classe que não apresenta nenhum fator prioritário e que realizou a declaração do Imposto de Renda até o dia 19 de junho, sendo ao todo 3.120.836 contribuintes.

O restante, estes prioritários, totalizaram 78.731 beneficiários, sendo, segundo a Receita Federal, 7.761 idosos acima de 80 anos, 44.982 declarantes entre 60 e 79 anos, 4.685 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 21.303 pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se você tem direito a restituição do IRPF ou se há alguma pendência de dados e declarações, basta acessar a página da Receita Federal na internet. Entrando no endereço online, basta ir no Portal e-CAC (localizado na coluna do lado esquerdo na página inicial do site da Receita Federal) e acessar o serviço Meu Imposto de Renda.

A Receita Federal também disponibiliza o acesso via aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para Android e iOS. Por meio do aplicativo, é possível consultar todas as informações referentes ao processo de restituição, além de resolver possíveis isenções de documentação.

O órgão lembra que a restituição ficará disponível no banco por apenas um ano, tendo o valor recolhido após este período. Caso o resgate do benefício não seja feito dentro do prazo, o contribuinte deverá emitir uma declaração por meio do Formulário Eletrônico ou acessando o Portal e-CAC.

No Imposto de Renda 910 mil contribuintes caem na malha fina

A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (30) que 910.996 contribuintes do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020 caíram na malha fina. A quantia representa 2,74% do total de declarações entregues. A retenção das declarações se deve por inconsistências nos dados prestados pela pessoa física.

Segundo a Receita Federal, dos pouco mais de 910 mil que tiveram seu Imposto de Renda retido, “693.981 são declarações com Imposto a Restituir (IAR), representando 76% do total; 192.126 declarações ou 21% do total, com Imposto a Pagar (IAP) e 24.889, com saldo zero, representando 3%, do total”.

Complementando os dados referentes aos contribuintes com inconsistências nos dados, o órgão divulgou os motivos pelos quais as pessoas caíram na malha fina e a quantidade em porcentagem comparada aos 910.996 declarantes totais.

Omissão de rendimentos de titulares e dependentes declarados: 46% do total;
Deduções de despesas médicas: 26%;
Divergências entre o IRRF informado na declaração e o informado em DIRF: 21%;
Deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão ou imposto complementar: 7%.

Caso o contribuinte caia na malha fina, a Receita indica três alternativas de resolução do problema:

Realizar a correção da declaração apresentada por meio de declaração retificadora. Essa opção só estará disponível até o momento que o contribuinte for intimado ou notificado;
Caso não seja realizado a primeira opção, basta aguardar o comunicado da Receita para apresentação da documentação que explique as pendências apresentadas;
Apresentar, de forma virtual, todos os comprovantes e documentos que atestam os valores declarados e apontados como pendência verificando as orientações do Extrato do Processamento da DIRPF e formalizando um DDA (Dossiê Digital de Atendimento para a Malha Fiscal). “A apresentação dos documentos, neste caso, é de inteira responsabilidade do contribuinte, que poderá ainda assim ser intimado ou receber uma notificação”.

A não solução das divergências que levaram o contribuinte a cair na malha fina poderá ocasionar o pagamento de multas, além da indiciação por crime tributário.