Quem tem direito ao Bolsa Família? Confira essa e outras informações

Milhares de famílias brasileiras têm o direito de receber mensalmente um valor do governo federal por meio do Programa Bolsa Família. No entanto, quem tem direito ao Bolsa Família?

Essa e outras dúvidas são esclarecidas neste artigo que produzimos.

Vem com a gente conferir! Boa leitura.

Quem criou e a finalidade da Bolsa Família

Antes de prosseguirmos e dizer quem tem direito ao Bolsa Família é preciso que você entenda o início de tudo.

Assim sendo, esse programa foi instituído durante o Governo Lula como uma forma de combate à pobreza e às desigualdades sociais.

A respeito disso, o benefício concedido a inúmeras famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, funciona sob três intuitos principais:

• Forma de complementar a renda;
• Permitir acesso a direitos;
• Estimular o desenvolvimento familiar.

Quem tem direito ao Bolsa Família?

Para que seja possível receber o benefício, que vai de R$41,00 a R$89,00 por cada pessoa, é preciso que a família se enquadre em alguns critérios de renda.

Assim sendo, as famílias consideradas extremamente pobres são aquelas cuja renda mensal chega até a R$89,00 por pessoa.

Já as famílias pobres, possuem renda mensal que vão de R$89,01 a R$178,00 por cada indivíduo do grupo familiar.

Contudo, é importante ressaltar que as famílias pobres tornam-se aptas em participar do programa se em sua composição tiverem gestantes ou crianças entre 0 e 17 anos.

Veja também: Aposentados têm direito ao Bolsa Família?

Como se cadastrar no programa?

Para efetuar cadastro no Programa Bolsa Família, é preciso que a família possua inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e, que esteja com os seus dados atualizados há menos de 02 anos.

Esse cadastramento não significa uma aprovação imediata da família no programa. Mensalmente e através do Ministério da Cidadania, ocorre a seleção das famílias que se encaixam nos critérios exigidos — e tudo isso é feito de forma automática.

Condições para permanecer no Bolsa Família

Assim que a família passa a receber o auxílio, algumas condições são requeridas para permanecer nele.

Abaixo, seguem algumas condicionalidades para que a família auxiliada continue recebendo o benefício Bolsa Família, que são:

• O cartão de vacinação das crianças de até 06 anos de idade precisa estar atualizado;
• Os adolescentes com até 17 anos de idade precisam estar matriculados em uma instituição de ensino e apresentarem frequência regular na escola;
• A fim de identificar se há gestantes em sua composição, em idade fértil, as mulheres devem ceder à coleta de dados.

Anualmente é feito o acompanhamento de todos os critérios citados.

Quais são os tipos de benefícios?

Atualmente, são 04 tipos de benefícios oferecidos pelo Programa Bolsa Família. Além disso, em dezembro tem o abono natalino. Assim, as famílias podem ser beneficiadas por mais de um deles.

Benefício Básico

Essa ajuda financeira é concedida às famílias que possuem renda mensal, por pessoa, de R$41,00 a R$89,00.

Benefício Variável

Esse benefício é destinado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza cuja composição contenha gestantes, mulheres lactantes, crianças e adolescentes de zero a quinze anos.

Cada integrante do grupo familiar recebe R$41,00 e a família beneficiada pode acumular, por no máximo, cinco benefícios, o que resulta em R$205,00.

Benefício Variável Jovem

Enquadra-se a ele, as famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Além disso, em sua composição familiar precisam ter adolescentes entre 16 e 17 anos.

O valor desse benefício é de R$48,00 por mês. Cada família tem o direito de acumular até dois benefícios, o que somam R$96,00.

Benefício para Superação de Extrema Pobreza

Benefício destinado às famílias em situação de extrema pobreza. É válido salientar que apenas um desse benefício é permitido a cada família, e o valor dele varia em função do cálculo realizado do benefício já recebido do programa e a partir da renda por pessoa da família.

Abono Natalino

Trata-se de um benefício associado ao Programa Bolsa Família, que entrou em vigor em dezembro de 2019. O seu intuito foi o de promover o pagamento adicional aos beneficiários do programa no último mês desse ano.

Dessa forma, as famílias vinculadas ao Bolsa Família, receberam a mesma quantia que receberam ao longo do ano.

Em 2020, o projeto lei foi aprovado. No entanto, ao invés de receber o valor integral no mês de dezembro, o benefício foi dividido em duas parcelas: novembro e dezembro.