Políticas do Brasil → Leis, Acordos e Partidos Políticos

Prisão preventiva – O que é segundo a lei e Penalidades

Felipe Matozo em 08/05/2020, às 10:05

Apropriação Indébita – O que é segundo a lei e qual a pena

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Marco Civil da Internet – O que é e quais os principais pontos

Aline Resende em 08/05/2020, às 10:05

Contrato de prestação de serviço – O que é e como fazer

Flavio Carvalho em 08/05/2020, às 10:05

Audiência de custódia – O que é? Resoluções da lei

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Processo administrativo Disciplinar – O que é? O que diz a lei, penalidades e exemplos

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Comunhão parcial de bens – O que é esse regime de casamento?

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Dissolução de união estável: Como fazer? Veja aqui!

Marcela Mazetto em 11/04/2020, às 03:04

Diferença entre Deputado Federal e Deputado Estadual – Lista de funções e limitações

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Divórcio Litigioso – O que é isso e como funciona? Saiba o que diz a lei

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