O que serve como comprovante de residência? Lista completa para cada situação

O comprovante de residência é solicitado em diversas situações, como na realização de cadastros para uso de serviços públicos e contratação de linhas de crédito.

Há quem tenha dificuldade em conseguir esse documento, porque não sabe exatamente o que serve como comprovante de residência. Este é o seu caso? Então, continue a leitura e descubra o que é possível apresentar como comprovante!

Por que o comprovante de residência é solicitado?

A solicitação do documento tem a ver com evitar fraudes, conseguindo localizar a pessoa em caso de problemas. Entidades ou empresas passam a ter um endereço de referência para entrar em contato com a pessoa, podendo resolver pendências com maior facilidade.

Quais documentos são aceitos como comprovante de residência?

De acordo com o governo federal, diversos documentos podem ser aceitos como comprovantes de residência. A seguir, você confere uma lista com todos:

• Contas de consumo, como as de água, energia elétrica, telefone e internet;
• Contrato de aluguel em vigor, acompanhado de uma conta de consumo, desde que tenha a assinatura do proprietário do imóvel;
• Declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física;
• Guia do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores);
• Demonstrativos ou comunicados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou RF (Receita Federal);
• Fatura do cartão de crédito;
• Boleto bancário de plano de saúde, condomínio, financiamento habitacional ou mensalidade escolar;
• Termo de rescisão de contrato de trabalho;
• Extrato bancário ou de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço);
• Certificado de registro e licenciamento de veículos;
• Carteira de trabalho;
• Certidão ou declaração de matrícula em instituição de ensino fundamental, médio ou universitário;
• Escritura ou certidão de ônus do imóvel;
• Laudo de avaliação do imóvel pela Caixa Econômica Federal;
• Carta de notificação de infração de trânsito.

Um detalhe importante: algumas entidades, órgãos públicos e empresas aceitam somente alguns tipos de comprovantes de residência. Se não indicarem qual documento apresentar, o ideal é questionar se tudo bem utilizar um que não seja uma conta de consumo.

O comprovante de residência precisa estar em seu nome?

Na maioria das vezes, as empresas solicitam um comprovante de residência em seu nome. Mas pode ser que não seja titular de nenhuma conta. O que fazer neste caso?

A recomendação geral é que apresente um comprovante de residência no nome de um parente próximo que mora na mesma casa, como sua mãe, pai ou cônjuge.

O documento poderá ser utilizado desde que comprove a filiação ou união. Neste caso, deve-se apresentar, também, o RG, certidão de nascimento ou certidão de casamento.

Não possui nenhum comprovante de residência ou mora com terceiros com os quais não possui grau de parentesco? Em situações assim, indica-se elaborar uma declaração de residência, que tem valor legal.

Para saber o que sua declaração de residência deve ter é só entrar em contato com o requerente pedindo as informações obrigatórias. Depois, elabore o documento.

Quais dados são obrigatórios no comprovante de residência?

Recomenda-se que o comprovante de residência tenha dados como nome completo do titular, CPF e endereço completo. Se não apresentar tais informações, talvez o requerente não aceite o documento.

Outro ponto importante é que o comprovante de residência deve ter sido emitido nos últimos 90 dias úteis. Somente documentos recentes são aceitos e é por isso que contas de consumo costumam ser as mais solicitadas.

Modelo de declaração de residência

Não possui o comprovante? Neste caso, uma alternativa pode ser a declaração de residência. A seguir, apresentamos um modelo que pode ser usado como base para elaboração da sua:

Eu, (nome do declarante), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº 123456789-00 e no RG nº 12345678-9, declaro para os devidos fins que possuo residência e domicílio à (Rua/Avenida), nº (número) – (bairro), CEP (informar), na cidade de (município) – (UF).

Por ser a expressão da verdade, firmo a presente para efeitos legais.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do declarante)

Vale reforçar que esse é um modelo base que pode ser aprimorado conforme sua necessidade. Verifique com o solicitante quais outros dados são obrigatórios na declaração, para providenciar a inclusão e não precisar refazer o documento.