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Ministério da Agricultura – Funções, Telefones, Como Acessar serviços

Por Rafaela Trevisan Cortes em 22/05/2018, às 12:05 (Atualização: 23/09/2020, às 07:09)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, também chamado de Ministério da Agricultura ou MAPA, é um órgão pertencente ao Poder Executivo, com atuação em diferentes frentes envolvendo negócios de agropecuária.

Curiosamente, o Ministério da Agricultura possui sede no Distrito Federal, mas suas atividades são exercidas em âmbito nacional, contando com o auxílio das SFAs (Superintendências Federais de Agricultura), que trabalham junto às principais empresas do segmento.

Principais funções do Ministério da Agricultura

Gestão de políticas públicas que fomentem a agropecuária do Brasil, levando ao aumento dos agronegócios em âmbito nacional e internacional;
Regularização e normatização do setor brasileiro de agricultura e pecuária, para garantir a segurança alimentar nacional, inclusive de produção exportada;
Oferecimento de serviços e apoio ao pequeno, médio e grande produtor, garantindo-lhes suporte para viabilizar operações de seu negócio;
Integração de aspectos mercadológicos, científicos, tecnológicos, ambientais e organizacionais dos setores produtivo e de logística, assegurando que os produtos cheguem ao consumidor final, nacional ou internacional, com qualidade;
Estímulo do desenvolvimento sustentável e da competitividade entre empresas do setor;
Incentivo à geração de renda e emprego, assim como de redução da desigualdade social, promovendo melhor qualidade de vida aos empregados, especialmente aos que trabalham em área rural.

Serviços do Ministério da Agricultura

O Ministério da Agricultura oferece, por meio das SFAs, serviços a empresas do setor, possibilitando que cumpram leis que viabilizem a venda nacional ou exportação de sua produção.

Entre os serviços disponibilizados pelo órgão, destaque para alguns que são solicitados com frequência pelos produtores, tais como:

Cadastro de exportadores;
Certificação zootécnica;
Consulta de autenticidade de e-GTA;
Inscrição e baixa de reprodutores;
Rastreabilidade animal;
Registro Nacional de Cultivares – RNC;
Habilitação de estabelecimento;
Registros e autorizações para comercialização ou exportação.

A lista completa de serviços oferecidos pelo Ministério da Agricultura pode ser verificada em seu site oficial, no link http://www.agricultura.gov.br/guia-de-servicos.

No próprio website, inclusive, é possível realizar, on-line, alguns serviços. Para verificar quais estão disponíveis, basta identificar o serviço/assunto a ser tratado, clicar nele e conferir, na próxima página, se pode ou não ser realizado on-line.

Se puder ser efetuado virtualmente, siga as recomendações dadas no site e finalize o serviço. Caso não esteja disponível on-line, o correto é se dirigir a um posto SFA do estado do produtor e realizar o procedimento necessário.

Contatos telefônicos Ministério da Agricultura e SFAs

Empresas do segmento de agricultura e pecuária podem entrar em contato diretamente com o MAPA ou uma de suas SFAs para esclarecer dúvidas ou solicitar orientações sobre serviços.

Para auxiliar e facilitar esse contato com o órgão, preparamos uma lista de contatos telefônicos do Ministério da Agricultura e suas Superintendências Federais. Confira e aproveite para esclarecer sua dúvida ou solucionar um problema:

Contato Ministério da Agricultura

Telefone: 0800 704 1995

Ouvidoria Ministério da Agricultura

Telefone: 0800 704 1995 (no canal dedicado à Ouvidoria);

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Contatos telefônicos Ministério da Agricultura e SFAs

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