Ministério da Agricultura – Funções, Telefones, Como Acessar serviços

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, também chamado de Ministério da Agricultura ou MAPA, é um órgão pertencente ao Poder Executivo, com atuação em diferentes frentes envolvendo negócios de agropecuária.

Curiosamente, o Ministério da Agricultura possui sede no Distrito Federal, mas suas atividades são exercidas em âmbito nacional, contando com o auxílio das SFAs (Superintendências Federais de Agricultura), que trabalham junto às principais empresas do segmento.

 

Principais funções do Ministério da Agricultura

  1. Gestão de políticas públicas que fomentem a agropecuária do Brasil, levando ao aumento dos agronegócios em âmbito nacional e internacional;
  2. Regularização e normatização do setor brasileiro de agricultura e pecuária, para garantir a segurança alimentar nacional, inclusive de produção exportada;
  3. Oferecimento de serviços e apoio ao pequeno, médio e grande produtor, garantindo-lhes suporte para viabilizar operações de seu negócio;
  4. Integração de aspectos mercadológicos, científicos, tecnológicos, ambientais e organizacionais dos setores produtivo e de logística, assegurando que os produtos cheguem ao consumidor final, nacional ou internacional, com qualidade;
  5. Estímulo do desenvolvimento sustentável e da competitividade entre empresas do setor;
  6. Incentivo à geração de renda e emprego, assim como de redução da desigualdade social, promovendo melhor qualidade de vida aos empregados, especialmente aos que trabalham em área rural.

Serviços do Ministério da Agricultura

O Ministério da Agricultura oferece, por meio das SFAs, serviços a empresas do setor, possibilitando que cumpram leis que viabilizem a venda nacional ou exportação de sua produção.

Entre os serviços disponibilizados pelo órgão, destaque para alguns que são solicitados com frequência pelos produtores, tais como:

  1. Cadastro de exportadores;
  2. Certificação zootécnica;
  3. Consulta de autenticidade de e-GTA;
  4. Inscrição e baixa de reprodutores;
  5. Rastreabilidade animal;
  6. Registro Nacional de Cultivares – RNC;
  7. Habilitação de estabelecimento;
  8. Registros e autorizações para comercialização ou exportação.

A lista completa de serviços oferecidos pelo Ministério da Agricultura pode ser verificada em seu site oficial, no link http://www.agricultura.gov.br/guia-de-servicos.

No próprio website, inclusive, é possível realizar, on-line, alguns serviços. Para verificar quais estão disponíveis, basta identificar o serviço/assunto a ser tratado, clicar nele e conferir, na próxima página, se pode ou não ser realizado on-line.

Se puder ser efetuado virtualmente, siga as recomendações dadas no site e finalize o serviço. Caso não esteja disponível on-line, o correto é se dirigir a um posto SFA do estado do produtor e realizar o procedimento necessário.

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Contatos telefônicos Ministério da Agricultura e SFAs

Empresas do segmento de agricultura e pecuária podem entrar em contato diretamente com o MAPA ou uma de suas SFAs para esclarecer dúvidas ou solicitar orientações sobre serviços.

Para auxiliar e facilitar esse contato com o órgão, preparamos uma lista de contatos telefônicos do Ministério da Agricultura e suas Superintendências Federais. Confira e aproveite para esclarecer sua dúvida ou solucionar um problema:

  1. Contato Ministério da Agricultura

Telefone: 0800 704 1995

  1. Ouvidoria Ministério da Agricultura

Telefone: 0800 704 1995 (no canal dedicado à Ouvidoria);

E-mail: [email protected]

Site: https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacao.aspx

  1. Superintendências Federais de Agricultura

Junto às SFAs,os produtores agrícolas ou pecuários conseguem solicitar serviços ou solucionar dúvidas sobre procedimentos a serem adotados para comercializar produtos e cumprir leis.

É um produtor/empresa e precisa contatar a SFA de sua região? Então, localize telefones e e-mails das Superintendências por estado:

Acre

Telefone: (68) 3212-1305

E-mail: [email protected]

Alagoas

Telefone: (82) 3215-4700

E-mail: [email protected]

Amapá

Telefone: (96) 3223-3075

E-mail: [email protected]

Amazonas

Telefone: (92) 4009-3801

E-mail: [email protected]

Bahia

Telefone: (71) 3444-7400

E-mail: [email protected]

Fortaleza

Telefone: (85) 3455-9201

E-mail: [email protected]

Distrito Federal

Telefone: (61) 3329-7101

E-mail: [email protected]

Espírito Santo

Telefone: (27) 3359-8892

E-mail: [email protected]

Goiás

Telefone: (62) 3221-7205

E-mail: [email protected]

Maranhão

Telefone: (85) 3131-3412

E-mail: [email protected]

Mato Grosso

Telefone: (65) 3688-6701

E-mail: [email protected]

Mato Grosso do Sul

Telefone: (67) 3041-9300

E-mail: [email protected]

Minas Gerais

Telefone: (31) 3250-0306

E-mail: [email protected]

Pará

Telefone: (91) 3214-8697

E-mail: [email protected]

Paraíba

Telefone: (83) 3216-6300

E-mail: [email protected]

Paraná

Telefone: (41) 3361-4052

E-mail: [email protected]

Pernambuco

Telefone: (81) 3236-8534

E-mail: [email protected]

Piauí

Telefone: (86) 3301-4508

E-mail: [email protected]

Rio de Janeiro

Telefone: (21) 2233-9122

E-mail: [email protected]

Rio Grande do Norte

Telefone: (84) 4006-9675

E-mail: [email protected]

Rio Grande do Sul

Telefone: (51) 3284-9588

E-mail: [email protected]

Rondônia

Telefone: (69) 3225-4985

E-mail: [email protected]

Roraima

Telefone: (95) 3623-3736

E-mail: [email protected]

Santa Catarina

Telefone: (48) 3261-9900

E-mail: [email protected]

São Paulo

Telefone: (11) 3251-0400

E-mail: [email protected]

Sergipe

Telefone: (79) 3205-4900

E-mail: [email protected]

Tocantins

Telefone: (63) 3219-4300

E-mail: [email protected]

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Jornalista formada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e pós-graduanda em Negócios Digitais. Tem mais de 600 artigos publicados em sites dos mais variados nichos e quatro anos de experiência em marketing digital. Em seus trabalhos, busca usar da informação consciente como um instrumento de impacto positivo na sociedade.

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