Microcrédito é planejado pelo Governo para os inscritos no Bolsa Família: entenda!

O Governo Federal demonstrou interesse em lançar um programa de crédito para estimular os beneficiários do Bolsa Família. Conforme Paulo Guedes, Ministro da Economia, já disse, a ideia é que seja um empurrão para o consumo econômico, sendo trazido por meio do auxílio emergencial em forma de um crescimento sustentável, sem que aconteça com inflação.

Com o principal intuito de desenvolver a população mais vulnerável e assim sustentar a retomada da economia brasileira, o governo tem a pretensão de manter os programas de créditos que foram lançados durante a pandemia do Coronavírus, disponibilizando um programa de micro crédito para os beneficiários do Bolsa Família e também os MEIs – Microempreendedor Individual.

Conhecido como um dos programas de crédito mais bem sucedidos durante a pandemia, o Pronampe possui o objetivo de socorrer as pequenas e micro empresas que estão enfrentando alguma dificuldade pelos impactos ocasionados na economia brasileira.

O presidente Jair Bolsonaro, já disse ser favorável à permanência do Pronampe, sendo que este possui menos taxas de juros e tem as garantias do Tesouro Nacional.

Se caso se tornar permanente, já se sabe que os juros e demais garantias sofrerão com alterações. Há uma expectativa de que as garantias tenham certa diminuição, enquanto as taxas de juros devem aumentar. A principal proposta é para se tornar um programa emergencial de forma permanente, sendo assim, solicitada pelos parlamentos, principalmente quando o assunto é o Senado.

Os senadores deverão contribuir para que a proposta seja aceita no Congresso Nacional, ajudando assim que a aprovação de medidas de ajuste fiscal, como é o caso da eliminação de despesas do Orçamento, permitindo assim o espaço para a permanência do Pronampe.

O Ministro da Economia, Guedes, já afirmou em entrevista na sexta-feira passada, de que o governo poderá manter os estímulos econômicos que foram criados durante a pandemia, sendo assim, transformados em um empurrão de consumo por meio de um crescimento sustentável, sem que haja inflação.

Desta forma, a principal ideia é de que permaneça ou se aprimore os programas de crédito e não o já conhecido auxílio emergencial, como muitos gostariam que acontecesse. O principal objetivo é o de apostar em formas que usem os recursos financeiros mas que estejam dentro do Orçamento Anual, conforme previsto pelas regras fiscais.

Para que isso aconteça, os recursos do Tesouro devem ser transferidos diretamente aos fundos que prezam pela garantia de empréstimos, principalmente em caso de não pagamento. Essa transferência deverá estar inclusa no Orçamento Anual, sendo necessária, caber dentro do teto de gastos.

Medidas econômicas adotadas durante o Coronavírus: quais foram elas?

Assim que a pandemia foi decretada em nosso país, algumas medidas foram tomadas pelas autoridades de modo a diminuir o impacto na economia e também na vida dos milhares de brasileiros, principalmente para aqueles que acabaram ficando desempregados.

Algumas das medidas que foram adotadas são:

• Aconteceu o afrouxamento da meta fiscal;
• Apoio para a população considerada mais vulnerável;
• A flexibilização das leis trabalhistas para assim prezar pela manutenção dos empregos;
• O auxílio emergencial, que prevaleceu para os trabalhadores informais e autônomos;
• A possibilidade de redução da jornada de trabalho e também dos salários;
• A prorrogação do pagamento de demais tributos, impostos e também contribuições;
• O apoio financeiro aos estados;
• Aconteceu o socorro ao setor aéreo;
• Ampliação da liquidez dos mercados;
• A ajuda do BNDES para os bancos públicos;
• Apoio para as pequenas e médias empresas por meio de crédito para o pagamento de salários;
• Adiamento do reajuste dos remédios;
• E por fim, o adiamento do prazo da declaração do Imposto de Renda.

O auxílio emergencial foi uma das medidas tomadas, sendo vista também como uma das mais polêmicas, visto que estava prevista para apenas uma certa quantidade de tempo, para determinadas pessoas e também em parcelas divididas.

Era pedido que os beneficiários tivessem:

• Mais de 18 anos de idade;
• Ter a renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (no valor de R$522,50);
• Ter a renda mensal de até 3 salários mínimos por família (no valor de R$3.135);
• Não ter recebido nenhum rendimento tributável acima do valor de R$28.559,70 no ano de 2018.

Agora que você já sabe quais foram as principais medidas adotadas pelo governo para suprir os danos causados pela pandemia, procure sempre atualizar nosso site para receber demais novidades sobre o assunto.