MEI tem direito a 30% de desconto na compra do carro zero

Quem é microempreendedor individual tem diversos benefícios, entre eles o desconto de até 30% na compra do carro zero. Para usufruir deste benefício, é importante realizar uma pesquisa minuciosa e verificar quais montadoras possuem uma política de vendas diferenciada para MEI.

A Renault, Volkswagen, Chevrolet e Fiat operam com esta modalidade. Mas são elas que definem o percentual de desconto que vão oferecer ao microempreendedor individual. Para adquirir um veículo com estas condições, é necessário comprovar que ele vai ser utilizado nas atividades da empresa. Assim, pode ser que até que o MEI consiga um desconto superior à média de 30%.

 A Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) afirma que a Fiar concede o maiores descontos nesta modalidade. De acordo com o órgão, a marca oferece 26,61% de benefício atualmente. Em seguida está a Volkswagen, com 18,85% de desconto. A redução no valor é aplicada em todos os modelos e marcas disponíveis no mercado. 

Como receber o desconto

Para ter direito ao desconto na compra do carro zero, o interessado MEI precisa ter faturamento anual que alcance R$ 81 mil. O limite de compras é de 80% deste valor, e o responsável pelo CNPJ precisa demonstrar se teve faturamento suficiente, para comprovação durante uma possível fiscalização.

Além disso, o microempreendedor precisa se comprometer em permanecer com o carro – que precisa, obrigatoriamente, ser zero quilômetro – em pelo menos 12 meses. Isso garante que o MEI não aproveite o desconto para revenda. Se o proprietário exceder este período com o veículo, a isenção do ICMS deverá ser devolvida. 

Ao comprar um carro novo pelo MEI, o microempresário ganha vantagem no prazo e recebe o veículo bem antes, já que na compra direta a entrega do automóvel pode demorar até 50 dias. 

Documentação necessária

Para garantir a compra com desconto utilizando o MEI, é importante que o microempresário se atente à documentação da empresa exigida. É preciso que todos os papéis estejam em dia no momento da compra. Entre os documentos exigidos, estão:

  • Contrato Social da empresa;
  • Inscrição Estadual;
  • E-CNPJ;
  • Documentos pessoais do microempresário.

O carro vai ficar no nome da empresa, então, o responsável deve manter todos os documentos em dia para evitar dor de cabeça. Qualquer irregularidade pode sujar o nome da empresa ou do microempresário em questão. Isso pode trazer várias restrições e impedimentos para sua microempresa. 

Lembrando que é essencial manter em dia todas as taxas e pagamentos referentes à documentação. Isso vai garantir que você utilize o veículo tranquilamente e mantenha o funcionamento da sua empresa em ordem.

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Jornalista formada pela Universidade Luterana do Brasil de Canoas/RS.

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