Mais de 50% dos projetos aprovados no Congresso são sobre Covid-19

Segundo informações divulgadas pelo Poder do Voto, mais da metade dos projetos que tiveram início e conclusão pelo Congresso neste ano, são sobre enfrentamentos da Covid-19. As duas casas, Câmara e o Senado, estão com cerca de 78 propostas em trâmites. Sendo que 54%  – 42 entre as 78 propostas -, têm como principal objetivo combater os principais problemas causados pelo novo Corona vírus.

Desde o mês de março, o Congresso não realizou mais sessões presenciais, votando sobre projetos de leis e de medidas provisórias, principalmente sobre as questões de calamidade pública, por meio de sessões virtuais.

Essa medida foi tomada visando a segurança não somente dos políticos, mas todos os envolvidos que trabalham fisicamente nas câmaras e no congresso, respectivamente.

Essas informações foram levantadas pela associação Poder do Voto, que por meio de um aplicativo especial, verifica todos os passos dos deputados e senadores, o que pode ajudar aos interessados a saber mais sobre os mesmos nas próximas eleições, leia abaixo para saber mais.

Votação dos projetos da Câmara durante a pandemia: levantamento rápido

Neste mesmo período, foram mais de 100 projetos votados na Câmara e no Senado, segundo um levantamento feito pela Folha de São Paulo, mas há grandes chances que as tramitações tenham sido paradas devido à pandemia.

Por meio do aplicativo, os usuários podem selecionar se são a favor ou contra os projetos que estão sendo desenvolvidos no Congresso. Por lá, também é possível selecionar os deputados e senadores para acompanhar suas ações, votos e o que tem defendido na íntegra.

As ações que mais tiveram votações são aquelas em que mexeram nos salários, com maior participação, mais engajamento e muitas delas que envolvem questões de leis trabalhistas, conforme o fundador da Poder do Voto, Mario Mello, afirma.

O decreto responsável por reconhecer o estado de calamidade pública em nosso país também foi aprovado e entrou em validação no dia 20 de março, sendo que foi votado nas duas casas alguns dias antes.

Os projetos que envolvem questões de medidas sanitárias e de danos ocasionados pela pandemia na economia, já estão em discussão desde então, como forma de retomar a economia e seu andamento.

Além dos cortes de jornada de trabalho e salário, a plataforma também verificou o interesse dos usuários para a liberação de uma linha de crédito para os profissionais liberais, o apoio necessário às microempresas e também foi a responsável por tomar primeiras medidas na luta contra à violência doméstica contra mulheres – que teve aumento gradativo durante o isolamento social em muitos estados.

Ademais, uma das principais funções do aplicativo é a possibilidade de avaliar como os congressistas votaram em propostas que circularam no congresso em datas mais antiga, verificando seu posicionamento desde então.

A intenção é que as pessoas também possam votar de forma retroativa, desse modo, os usuários podem verificar mais sobre o candidato de sua cidade, se informando sobre quais foram suas opiniões em questões passadas.

Número de normas aprovadas

Entre o período de 15 de março até 15 de setembro, todas as votações que foram realizadas nas duas casas mostram que foram 69 textos que se tornaram normas no Senado, sem falar nos projetos de lei, decretos legislativos e também medidas provisórias. Já na Câmara, são 67 textos votados que se transformaram em normas.

Mesmo que o congresso tenha realizado mais de 100 votações nesse tempo, 78 foram consideradas, sendo que são estas que possuem início e fim na tramitação das duas casas no período em que estiveram em análise.

Muitas dessas matérias já estavam esperando por decisões na Câmara ou também no Senado antes de a pandemia ter estourado, ou ainda estão esperando pela próxima fase de análises.

Ademais, ainda existem muitos projetos que até foram votados tanto pelo Senado ou pela Câmara, mas que acabaram ficando embargados por não terem sido completamente revisados.

Um dos projetos que se encontra nesse caso é o de teto de 30% para juros de cartões de crédito e cheque especial, que já foi aprovado pelo Senado, porém ainda precisa ser finalizado. Conforme já dito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não existe a intenção de colocar o projeto no plenário.

Segundo informações levantadas pela Folha, são 24 projetos que foram votados pela Câmara, mas que ainda precisam da análise do Senado, enquanto são 22 textos votados pelo Senado, mas que ainda precisam da avaliação dos deputados.

Dessa maneira, fique sempre de olho em nosso site para atualizações constantes sobre política no geral, principalmente as votações que acontecem no Senado ou Câmara.