Doenças que dão direito ao auxílio doença e aposentadoria por invalidez

Trabalhadores que enfrentam doenças incapacitantes, ou seja, que os impossibilitam de realizar atividades laborais remuneradas, seja de forma temporária ou permanente, geralmente se veem com medo de não conseguir se manter financeiramente.

Para evitar que pessoas nessas situações entrem em situação de vulnerabilidade, o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) oferece benefícios específicos como o auxílio doença e aposentadoria por invalidez.

Mas, para ter direito a esses benefícios é preciso que a doença que acomete o trabalhador pertença a uma lista criada pelo INSS. Aqui, apresentamos quais são as doenças que dão acesso a esses benefícios. Confira!

Auxílio doença: o que é?

Trata-se de um auxílio financeiro mensal destinado a quem tem uma incapacidade temporária de trabalho. Para ter acesso a esse benefício, é preciso cumprir os seguintes requisitos:

1. Estar incapacitado temporariamente de trabalhar, o que deve ser comprovado por meio de documentação e perícia médica;
2. Ter qualidade de segurado;
3. Cumprir carência de 12 meses de contribuição.

Se o segurado cumprir todos os requisitos do INSS, ele se torna beneficiário e o auxílio doença é liberado por período predeterminado. Quando o pagamento for encerrado, deverá voltar ao trabalho.

Caso não tenha condições físicas de retornar, é possível solicitar a extensão do benefício. Neste caso, o recomendado é fazer um pedido de prorrogação no site Meu INSS ou pessoalmente numa agência do órgão.

Indica-se que o pedido seja realizado quinze dias antes do fim do auxílio doença, para conseguir receber o pagamento regularmente e não ficar sem apoio financeiro.

Aposentadoria por invalidez: o que é?

A aposentadoria por invalidez, também chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício voltado a segurados do INSS que estejam incapacitados permanentemente de trabalhar.

É o caso de pessoas que foram diagnosticadas com doenças graves ou sofreram acidentes com sequelas permanentes. De modo geral, a aposentadoria só é liberada após o segurado ter recebido o auxílio doença.

Para ter acesso à aposentadoria por invalidez, é preciso cumprir os requisitos listados abaixo:

1. Ter incapacidade permanente de trabalhar, situação que será comprovada por documentos e perícia médica;
2. Possuir carência de 12 meses de contribuição;
3. Ter qualidade de segurado do INSS.

Se o benefício for aprovado, o segurado pode solicitar um adicional de 25% do valor da aposentadoria se precisar do auxílio de terceiros para fazer atividades do dia a dia. De acordo com o INSS, podem pedir esse acréscimo os aposentados portadores de:

1. Alteração das faculdades mentais com perturbação grave da vida social e orgânica;
2. Cegueira total;
3. Doença que demande que a pessoa fique continuamente em leito;
4. Incapacidade para atividades diárias;
5. Paralisia de membros inferiores ou superiores;
6. Perda de membros inferiores e/ou superiores, quando não houver possibilidade de uso de prótese;
7. Perda de nove dedos ou da mão.

Lista de doenças que dão direito ao auxílio doença e aposentadoria

A lista de doenças que dão direito ao auxílio e aposentadoria por invalidez tem 14 enfermidades. Confira, abaixo, quais são elas:

1. Alienação mental;
2. Cardiopatia grave;
3. Cegueira;
4. Contaminação por radiação;
5. Doença de Paget (osteíte deformante) em estado avançado;
6. Espondiloartrose anquilosante;
7. Hanseníase;
8. Hepatopatia grave;
9. HIV;
10. Mal de Parkinson;
11. Nefropatia grave;
12. Neoplasia maligna;
13. Paralisia incapacitante e irreversível;
14. Tuberculose ativa.

Um detalhe importante: as doenças dessa lista dispensam a obrigatoriedade de carência, porém não é certeza que dão o benefício automaticamente para o segurado. É preciso comprovar que está em condição incapacitante permanente ou temporária.

Além disso, se sua doença ou situação atual não aparecer na lista acima não quer dizer que é impossível conseguir o auxílio doença ou aposentadoria por invalidez. Se realmente não tiver condições de trabalhar, comprove essa situação por meio de documentos e perícia médica.

Caso o benefício seja negado pela Previdência Social e seu caso se encaixe em um de concessão do benefício, é possível iniciar um processo contra o órgão para garantir o recebimento.

Como solicitar o auxílio doença e aposentadoria por invalidez

Ambos os benefícios podem ser solicitados pelo portal Meu INSS ou por meio da Central de Atendimento Telefônico, basta fazer uma chamada para o número 135. Após iniciar o processo, será preciso comparecer, no dia agendado, numa agência do INSS para apresentação de documentos e perícia médica.