8 leis que você já pode ter descumprido sem saber: quais são elas?

Já não é novidade que no Brasil existem muitas leis que são consideradas absurdos, além de que casos em que a lei é clara e mesmo assim, não é cumprida da forma correta, conforme já estava previsto.

Você sabia que existem algumas leis que você com certeza já descumpriu e nem imaginava? Veja aqui quais são elas e demais curiosidades para te deixar com a pulga atrás da orelha.

Leis que você já pode ter descumprido sem saber: quais são elas?

São mais de 100 mil leis regularizadas em nosso país, sendo que em sua maioria, as mais bizarras são de cunho municipal, sendo aprovadas nas câmaras por vereadores, de onde é mais simples conseguir maior quantidade de votos para cumprimento.

Mas, algumas leis federais também não ficam de fora dessa lista, sendo que em sua maioria foram escritas no século passado e ainda continuam em vigor até hoje. Veja quais são elas.

1 – Proibição do consumo da melancia

Você sabia que no ano de 1984 foi proibido na cidade de Rio Claro – localizada no interior de São Paulo -, o consumo de melancia? Isso aconteceu porque na época, existia uma suspeita grande de que a fruta era transmissora de doenças como o tifo e a febre amarela.

2 – É proibido ter formigueiros em casa

Caso a polícia descobrisse que você tivesse formigueiros em sua casa no ano de 1965, seria necessário pagar uma multa no valor de 2,5% sobre o valor de um salário mínimo da época. Essa lei também continua em funcionamento na cidade de Rio Claro.

3 – Cuidado com os erros gramaticais

Uma lei entrou em vigor na cidade de Pouso Alegre, em Minas Gerais no ano de 1997, da qual aplicava uma multa de R$100 para quem colocasse faixas e banners que continham erros gramaticais. Além disso, ela era acrescida de R$500 caso o erro estivesse estampado em outdoors também.

4 – Máscaras são proibidas

De forma a prevenir a onda de violência, na cidade de São Luís, no Maranhão, no ano de 2009 foi proibido utilizar máscaras durante o Carnaval. A folia não foi a mesma depois dessa.

5 – Minissaia não é permitido

No ano de 2007 foi expressamente proibido que as mulheres da cidade de Aparecida, no interior do estado de São Paulo, utilizassem minissaias. Essa lei foi desenvolvida pelo então prefeito José Luiz Rodrigues, que ficou conhecido como “Zé louquinho” localmente.

A lei causou revolta local por muito tempo.

6 – Recepção de alienígenas

Na cidade de Barra do Garças, no estado de Mato Grosso, foi aprovado em 1995 uma lei da qual limitava um determinado espaço local para a criação de um aeroporto interespacial. Esse projeto ficou conhecido como “Discoporto”, porém, não saiu do papel e nunca nem chegou a ser cogitado de ser feito.

7 – Limitação de controle de nascimento

O então prefeito Élcio Berti, da cidade de Bocaiúva do Sul, no estado do Paraná, preocupado com os índices baixos de natalidade local, proibiu que fossem vendidas camisinhas e anticoncepcionais na cidade. A medida acontece porque a prefeitura passou a receber menos verba do governo federal, visto que aconteceu um grande encolhimento populacional.

Depois de 24 horas a lei foi revogada diante de grande revolta na cidade.

8 –  Preguiça ecológica

Criada pela Lei Federal de Crimes Ambientais, que também é quem realiza a punição de crimes contra a natureza, a pena aumenta a gravidade do caso, se o crime tenha sido feito em dias como domingo ou feriados. A justificativa dada é que pela menor quantidade de fiscais disponíveis para trabalhar nessas datas, o aumento de pena é maior para diminuir as chances de acontecerem as agressões para com a natureza enquanto a patrulha está de folga ou em menos quantidade.

Você com certeza poderá ter descumprido alguma dessas leis absurdas que existem no Brasil, não é mesmo? Você sabia que existiam esses tipos de casos aqui em nosso país?

Por isso, fique sempre de olho em nosso site para receber demais atualizações sobre esses casos curiosos, como funcionam, e demais fatos engraçados.

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