IPTU 2021 Porto Alegre – Calendário, alíquotas e isenção

A prefeitura de Porto Alegre anunciou o calendário do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2021. E o contribuinte que pagar o IPTU antecipado em cota única, até o dia 5 de janeiro, vai ter desconto de até 10% no valor total.

Mas o calendário do IPTU 2021 em Porto Alegre também inclui a opção de parcelamento em 10 vezes, porém sem desconto, e com vencimento da primeira parcela no dia 8 de março. Segundo a Secretaria da Fazenda do município, 25% da arrecadação vão ser destinados à Educação e 15% à Saúde.

Os contribuintes já podem acessar as guias de pagamento no site da prefeitura de Porto Alegre. Além disso, também é possível acessar o IPTU e ver como o poder público calculou o imposto.

As guias também vão ser enviadas pelos Correios e entregues nas residências dos contribuintes. Os envios começam nesta terça-feira (2) na capital gaúcha.

O valor das guias emitidas para o pagamento de 2021 em Porto Alegre é de cerca de R$ 1 bilhão. Deste montante, R$ 892 milhões correspondem ao IPTU e R$ 235,4 milhões à Taxa de Coleta de Lixo (TCL). Até 5 de janeiro – quando o imposto pode ser pago com desconto – a prefeitura espera arrecadar R$ 467 milhões.

IPTU 2021 Porto Alegre

Valor venal e cálculo do IPTU

O valor venal é uma estimativa das prefeituras, com base nos preços praticados pelo mercado imobiliário local. Desta forma, o poder público conhece o valor do metro quadrado nos territórios urbanos da cidade.

Confira abaixo a fórmula do valor venal utilizado pelas prefeituras:

V = A x VR x I x P x T

  • V: valor venal do imóvel;
  • A: área do terreno ou edificação;
  • VR: valor unitário padrão residencial, com base na Planta Genérica de Valores do Município (PGV);
  • I: idade do imóvel (contada a partir da concessão do “Habite-se”, da reconstrução ou da ocupação do imóvel — quando não houver “Habite-se”);
  • P: posição do imóvel no logradouro;
  • TR: tipologia residencial ou característica construtivas (modificações, acréscimos, reformas, etc.).

O cálculo varia de uma cidade para outra, isso porque o IPTU é uma competência do município, e cada órgão tem autonomia para desenvolver os próprios métodos. Mas resumindo: o cálculo se baseia em multiplicar o valor venal pela alíquota do imposto, que está na lei municipal que institui o IPTU.

Alíquotas IPTU 2021 Porto Alegre

Confira abaixo as alíquotas aplicadas pela prefeitura de Porto Alegre no IPTU 2021:

  • imóveis residenciais: 0,85%
  • imóveis não-residenciais: 1,10%
  • terrenos: varia de 1,50% a 6,00%
  • terrenos com projeto arquitetônico de imóvel residencial aprovado pela PMPA: 0,95%
  • terrenos com projeto arquitetônico de imóvel não residencial aprovado pela PMPA: 1,20%
  • imóveis utilizados na produção agrícola: 0,03%

Isenção IPTU 2021 Porto Alegre

As isenções do IPTU variam de acordo com cada município, por isso é importante estar atento à legislação vigente. Mas na maioria dos casos, aposentados, pensionistas e pessoas de baixa renda têm isenção do imposto.

O mesmo também vale para organizações esportivas, imóveis particulares cedidos ao poder público e demais instituições que exercem trabalho social. Também podem receber isenção os seguintes imóveis:

  • sedes de projetos culturais;
  • salas de cinema;
  • contribuintes que se propõem a recuperar e conservar imóveis tombados.

Pronto! Agora você já sabe como calcular o IPTU 2021 Porto Alegre, quais as datas de pagamento e quais são as alíquotas do município. Com estas informações, fica mais fácil de se organizar para manter o imposto em dia no próximo ano.

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Jornalista formada pela Universidade Luterana do Brasil de Canoas/RS.

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