IPTU 2021 Maceió – Cálculo, pagamento, alíquotas

Os contribuintes devem ficar de olho no calendário do IPTU 2021 Maceió para quitar o imposto. Mas é preciso ficar atento, pois quem não pagar a taxa fica com o nome sujo e corre o risco de pagar multas de alto valor.

Para realizar o pagamento do IPTU 2021 Maceió é muito simples. Basta acessar o site da Prefeitura de Maceió e seguir o passo a passo indicado abaixo:

• Clique em “Emissão de Guias IPTU”;
• Digite o Número de Inscrição do Imóvel;
• Clique em “Consultar”.

E pronto, você vai ter acesso ao IPTU 2021 Maceió. Também é possível realizar o pagamento de forma presencial, na Prefeitura de Maceió, ou em bancos e casas lotéricas conveniadas ao Executivo Municipal.

Valor venal e cálculo do IPTU

O valor venal é uma estimativa da Secretaria da Fazenda com base nos preços praticados pelo mercado imobiliário local. Desta forma, o poder público conhece o valor do metro quadrado nos territórios urbanos da cidade.

Confira abaixo a fórmula do valor venal utilizado pelas prefeituras:

V = A x VR x I x P x T

• V: valor venal do imóvel;
• A: área do terreno ou edificação;
• VR: valor unitário padrão residencial, com base na Planta Genérica de Valores do Município (PGV);
• I: idade do imóvel (contada a partir da concessão do “Habite-se”, da reconstrução ou da ocupação do imóvel — quando não houver “Habite-se”);
• P: posição do imóvel no logradouro;
• TR: tipologia residencial ou característica construtivas (modificações, acréscimos, reformas, etc.).

O cálculo varia de uma cidade para outra, isso porque o IPTU é uma competência do município, e cada órgão tem autonomia para desenvolver os próprios métodos. Mas resumindo: o cálculo se baseia em multiplicar o valor venal pela alíquota do imposto, que está na lei municipal que institui o IPTU.

Alíquotas IPTU 2021 Maceió

Prefeitura de Maceió sancionou a Lei Municipal nº 6.989, de 1º de junho de 2020, que reduz a alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de 3% para 0,66%, para quem pagar o IPTU em cota única.

O ITBI é um tributo municipal que deve ser pago na aquisição de um imóvel e na oficialização do processo de compra e venda, que só será feito após o acerto desta taxa.

A guia do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, que pode ser encontrada no carnê do IPTU, é encontrada no site da Prefeitura de Maceió.

Isenção IPTU 2021 Maceió

As isenções do IPTU variam de acordo com cada município, por isso é importante estar atento à legislação vigente. Mas na maioria dos casos, aposentados, pensionistas e pessoas de baixa renda têm isenção do imposto.

O mesmo também vale para organizações esportivas, imóveis particulares cedidos ao poder público e demais instituições que exercem trabalho social. Também podem receber isenção os seguintes imóveis:

• sedes de projetos culturais;
• salas de cinema;
• contribuintes que se propõem a recuperar e conservar imóveis tombados.

Pronto! Agora você já sabe como calcular o IPTU 2021 Maceió, quais as datas de pagamento e quais são as alíquotas do município. Com estas informações, fica mais fácil de se organizar para manter o imposto em dia no próximo ano.