IPTU 2021 em BH: confira as principais mudanças

Todo belo-horizontino proprietário de casas, prédios ou qualquer outra propriedade com construção no meio urbano, precisa se atentar ao pagamento do IPTU 2021 em BH.

Esse tributo recai sobre a propriedade, logo, fica a cargo do proprietário pagar pelo número de imóveis em seu nome. Mas o que é mesmo o IPTU?

Se essa dúvida paira em sua mente, fique tranquilo. Pois, com o post  IPTU 2021 em BH, que preparamos, com toda a certeza você vai ficar por dentro desse imposto e será informado a respeito de suas principais mudanças.

Vem com a gente conferir! Boa leitura.

Entenda para que serve o IPTU

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nada mais é do que um encargo que incide sobre imóveis. Dessa forma, todo cidadão proprietário de imóveis construídos no perímetro urbano, pode ser cobrado pela prefeitura municipal local.

Sobre esse imposto, muitos pensam que, por ser um ônus estipulado pelo município, o mesmo tem ligação com as melhorias estruturais da cidade.

No entanto, engana-se quem pensa assim. Isso porque a quantia arrecadada com o IPTU serve para custear inúmeras contas que precisam ser honradas pela administração municipal, como:

• Contratos de prestação de serviços;
• Pagar os salários de servidores municipais.

De forma clara, o valor que o município arrecada com o IPTU é somado a outros tributos recebidos por demais prefeituras que, depois de gerar uma grande quantia de dinheiro, ganha diversos destinos.

Veja também: Segunda via do IPTU 2021

Mudanças sobre o IPTU BH 2021

Uma vez por ano, os proprietários de imóveis urbanos situados no estado de Belo Horizonte, têm a obrigação em realizar o pagamento do tributo advindo do IPTU.

Contudo, devido o caos pandêmico causado pelo novo coronavírus, o Poder Executivo belo-horizontino estabeleceu que os pagamentos dos débitos de IPTU de 2020 fossem prorrogados.

Assim, com o intuito de atenuar os impactos trazidos pela pandemia e sentidos pelos comerciantes que tiveram de fechar as portas de seus estabelecimentos, a prefeitura de Belo Horizonte tomou algumas medidas. Confira:

• Fiscalização de Localização e Funcionamento: os comerciantes que não puderam pagar essa taxa tiveram até o dia 10 de outubro para efetuar o pagamento — o mesmo foi estabelecido às taxas de Fiscalização Sanitária e de Engenhos de Publicidade;
• Parcelamento do débito em até 5 vezes;
• Prorrogação de prazos: parcelas que têm vencimento no dia 15 (de abril a dezembro) foram prorrogadas para pagamento em seis parcelas mensais e consecutivas. Assim, o vencimento ficou a partir de 15 de novembro até 15 de abril de 2021;

Desta forma, os comerciantes vão poder efetuar o pagamento até o dia 10 de março de 2021. Aquele que possui saldo devedor, vai ter o prazo de 90 dias para promover o parcelamento.

A respeito do IPTU 2021 em BH

Os moradores de Belo Horizonte vão poder solicitar o resgate dos créditos do programa BH Nota 10. E isso foi possível até o final de novembro. Quem se beneficiou com esse resgate, ganhou até 30% de desconto no IPTU.

Para ter acesso ao programa, o belo-horizontino deveria visitar o site da prefeitura. No website, informava o Índice Cadastral do Imóvel no qual indicará o uso do desconto. Assim, o valor do crédito disponível ficava disponível.

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