IPTU 2021 Brasília – Cálculo, alíquotas e pagamento

Os brasilienses devem ficar de olho no calendário do IPTU 2021 Brasília para quitar o imposto. Mas é preciso ficar atento, pois quem não pagar a taxa fica com o nome sujo e corre o risco de pagar multas de alto valor.

Realizar o pagamento do IPTU 2021 Brasília é muito simples. Basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Distrito Federal e seguir o passo a passo indicado abaixo:

• Selecione todas as informações solicitadas;
• Selecione “IPTU” como tipo de tributo;
• Após escolher “IPTU”, clique em “Executar”;

Pronto! Assim você confere o valor do IPTU 2021 Brasília.

Valor venal e cálculo do IPTU

O valor venal é uma estimativa da Secretaria da Fazenda com base nos preços praticados pelo mercado imobiliário local. Desta forma, o poder público conhece o valor do metro quadrado nos territórios urbanos da cidade.

Confira abaixo a fórmula do valor venal utilizado pelas prefeituras:

V = A x VR x I x P x T

• V: valor venal do imóvel;
• A: área do terreno ou edificação;
• VR: valor unitário padrão residencial, com base na Planta Genérica de Valores do Município (PGV);
• I: idade do imóvel (contada a partir da concessão do “Habite-se”, da reconstrução ou da ocupação do imóvel — quando não houver “Habite-se”);
• P: posição do imóvel no logradouro;
• TR: tipologia residencial ou característica construtivas (modificações, acréscimos, reformas, etc.).

O cálculo varia de uma cidade para outra, isso porque o IPTU é uma competência do município, e cada órgão tem autonomia para desenvolver os próprios métodos. Mas resumindo: o cálculo se baseia em multiplicar o valor venal pela alíquota do imposto, que está na lei municipal que institui o IPTU.

Alíquotas IPTU 2021 Brasília

Confira abaixo as alíquotas aplicadas em Brasília no IPTU 2021:

Alíquota de 0,3%

• a) terreno não edificado;
• b) terrenos com edificações em construção ou demolição, condenadas ou em ruínas, quando nelas se constatar a existência de dependências suscetíveis de utilização ou locação;

Alíquota de 1%

• a) imóvel não residencial, edificado;
• b) imóvel residencial portador de alvará de construção, pelo prazo improrrogável de trinta e seis meses, contado da data de expedição do documento pelo órgão competente, desde que o proprietário do imóvel não seja titular de outro, da mesma natureza, no Distrito Federal; 

Alíquota de 3%

• a) imóvel edificado destinado exclusivamente para fins residenciais, conforme estabelecido na legislação específica;
• b) imóvel edificado, com utilização exclusivamente residencial, conforme Portaria nº 168, de 15 de julho de 2010.

Isenção IPTU 2021 Brasília

As isenções do IPTU variam de acordo com cada município, por isso é importante estar atento à legislação vigente. Mas na maioria dos casos, aposentados, pensionistas e pessoas de baixa renda têm isenção do imposto.

O mesmo também vale para organizações esportivas, imóveis particulares cedidos ao poder público e demais instituições que exercem trabalho social. Também podem receber isenção os seguintes imóveis:

• sedes de projetos culturais;
• salas de cinema;
• contribuintes que se propõem a recuperar e conservar imóveis tombados.

Pronto! Agora você já sabe como calcular o IPTU 2021 Brasília, quais as datas de pagamento e quais são as alíquotas do município. Com estas informações, fica mais fácil de se organizar para manter o imposto em dia no próximo ano.