Governo confirma cancelamento do 13º salário do Bolsa Família

O 13º salário do Bolsa Família não vai ser mantido aos segurados do programa em 2020. A informação foi divulgada na última semana, pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro. O pagamento extra do benefício não está mais na pauta da administração federal, que, neste momento, está com a atenção voltada na finalização dos calendários do auxílio emergencial.

A decisão vai em desencontro com as promessas de Bolsonaro durante sua campanha política, em 2018. Na época, o então candidato à presidência da república garantiu que o 13º salário do Bolsa Família seria pago todo os anos aos beneficiários do programa. Em 2019, o valor foi depositado aos segurados, mas neste, o cenário vai ser bem diferente.

A justificativa da equipe econômica foi de que, com a pandemia do novo coronavírus, o governo não obteve recursos suficientes para liberar o décimo terceiro do programa.

Técnicos também afirmaram que o valor já vem sendo pago, indiretamente, por meio do auxílio emergencial, que garantiu parcelas de até R$ 600 nos últimos meses. A equipe econômica do presidente também está com dificuldades para definir o funcionamento do Bolsa Família em 2021. Existe a possibilidade de extinção do programa após a implementação do Renda Brasil ou Renda Cidadã.

O gestor do Ministério da Cidadania foi procurado pela imprensa, mas não se posicionou sobre o assunto. O 13º do Bolsa Família só foi pago em 2019, pois, no ano passado, o governo Bolsonaro editou uma Medida Provisória, para que o presidente não precisasse mais pagar o benefício no restante do seu mandato.

Bolsa Família e a pandemia

O programa Bolsa Família atende famílias brasileiras que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. Podem fazer parte do programa todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais; e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de até 17 anos.

De acordo com o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, o pagamento do décimo terceiro para o Bolsa Família custaria entre R$ 2,4 bilhões e R$ 2,6 bilhões.

No primeiro semestre do ano, o secretário prometeu que a equipe iria verificar se existia espaço para a medida. No momento, ele também acrescentou que o atendimento à população mais vulnerável é uma das prioridades do governo, principalmente durante a pandemia do novo coronavírus. Mas, por fim, o governo decidiu por não realizar os pagamentos.

Segundo o Ministério da Economia, com a criação do auxílio emergencial, cerca de 95% dos beneficiários do Bolsa Família foram migrados para o novo programa de distribuição de renda. De acordo com o secretário executivo da pasta, Marcelo Guaranys, a migração para o auxílio foi um processo automático.

Guaranys afirmou que o próprio sistema do Ministério da Cidadania comparou o valor dos dois benefícios e transferiu o cidadão para o programa que paga mais.

O secretário ainda disse que o governo atendeu à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e zerou a fila do Bolsa Família. Guaranys garantiu que os cerca de 500 mil beneficiários que aguardavam para entrar no programa antes da pandemia passaram a receber o auxílio emergencial.

Quando o auxílio emergencial terminar, estas pessoas vão ser automaticamente incorporadas aos Bolsa Família, segundo o representante do Ministério da Economia.