FGTS Emergencial está disponível por apenas mais dois meses

Uma das medidas lançadas neste ano para combater a crise econômica causada pela pandemia de Covid-19 foi o chamado FGTS Emergencial. A iniciativa foi anunciada em junho, e permite o saque de até R$ 1.045 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o que equivale a um salário mínimo.

Mas os trabalhadores interessados em sacar o valor têm menos de dois meses para fazer isso. O saque do FGTS emergencial está disponível apenas até 31 de dezembro.

O valor fica disponível em poupanças sociais digitais criadas pela Caixa, que podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem.  A princípio, o dinheiro podia ser usado somente para pagamento de boletos e compras online – dependendo da data de nascimento. Mas após o dia 14 de novembro, todos os trabalhadores terão o direito de sacar e transferir o valor.

fgts emergencial

Faltando dois meses para encerrar o prazo para o saque do FGTS emergencial, interessados em aproveitas as condições especiais devem se apressar. A partir de janeiro, o dinheiro do Fundo poderá ser sacado apenas nas situações previstas por lei, como aposentadoria compra de imóveis, demissão sem justa causa e casos de doença grave do contribuinte ou de seus dependentes.

Por questão de organização, o governo distribuiu as liberações do fundo emergencial por lotes de acordo com a data de nascimento do trabalhador. Com isso, o último grupo a ter direito ao benefício foi o de pessoas nascidas em dezembro, para quem o valor começou a ser pago em setembro.

Mas em relação aos saques em espécie, apenas os nascidos entre janeiro e outubro já têm direito à modalidade. Trabalhadores nascidos nos meses de novembro e dezembro precisam aguardar a liberação último lote, prevista para 14 de novembro.

Prazo do FGTS emergencial na poupança digital acaba antes

Os trabalhadores que optaram por receber o FGTS emergencial em sua conta poupança digital podem usar o valor para atividades como compras e pagamento de contas.

Mas para esta modalidade de operação do benefício o prazo se encerra antes. Na poupança digital da Caixa, o FGTS emergencial fica disponível somente até o próximo dia 30 de novembro. Após essa data, o valor que sobrar retornará à conta original do FGTS, corrigido de acordo com as regras do fundo.

Entretanto, os trabalhadores ainda terão o direito de solicitar o saque emergencial em dezembro, pelo do aplicativo do FGTS disponível para Android e iOS.

Enquanto isso, para quem não quiser utilizar o benefício, é só solicitar por meio deste mesmo aplicar que o dinheiro retorne ao Fundo. De acordo com a Caixa, o valor será corrigido como se não tivesse saído da conta original do FGTS.

Vale lembrar que o saque emergencial não é a mesma coisa que o saque-aniversário, e também não interfere neste.

O saque-aniversário é uma modalidade opcional que surgiu este ano para dar ao trabalhador a opção de sacar anualmente uma parcela do FGTS. Mas ao escolher o saque-aniversário, o trabalhador fica impedido de sacar todo o dinheiro do fundo caso seja demitido sem justa causa, tendo direito apenas à multa de 40%.

Cuidado com golpes

Especialistas em segurança cibernéticas têm alertado aos beneficiários sobre possibilidades de golpes, especialmente para os trabalhadores que não planejam sacar o valor do FGTS emergencial.

Alguns criminosos têm se aproveitado para cometer golpes se apropriando do benefício por meio do aplicativo Caixa Tem. Há casos em que estelionatários transferem valores de contas vinculadas antes mesmo do beneficiário. O golpe começa quando os criminosos conseguem o CPF das vítimas e a senha do aplicativo.

Para se proteger de golpes, recomenda-se acompanhar sempre o saldo do FGTS pelo aplicativo ou sacar o dinheiro. Caso o trabalhador prefira não mexer no valor, o ideal é pedir o desfazimento para que o dinheiro seja devolvido à conta do FGTS.

Em caso de golpes, a Caixa orienta que as vítimas procurem uma agência para prestar queixa. Para isso, é preciso levar o CPF e um documento de identificação com foto. Caso o golpe seja confirmado, o valor deve ser devolvido integralmente ao trabalhador.

Segundo a Caixa, o banco tem realizado melhorias constantes nos critérios de segurança do Caixa Tem, e as fraudes relatadas não somam nem 1%, de modo que o aplicativo é seguro.

Felipe Matozo
Estudante de Jornalismo no Centro Universitário Internacional Uninter e ator profissional licenciado pelo SATED/PR. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.

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