Feminicídio: o que diz a lei? Punições e regras

De acordo com os estudos realizados pelo Monitor da Violência – projeto que conta com a colaboração do site G1 e demais organizações – em 2019, embora o Brasil tenha demonstrado queda com relação às mortes de mulheres, no mesmo ano o país apresentou alto número na taxa de feminicídio.

E em 2020, com a disseminação do coronavírus em território brasileiro, aumentou a quantidade de mulheres assassinadas — o que resultou no óbito de mais de 400 mulheres.

Esses números são alarmantes e demonstra o quanto a sociedade urge por mudanças que visem assegurar a vida das mulheres.

Assim, com o intuito de te deixar por dentro dessa situação horrenda a qual as mulheres enfrentam, preparamos este post! Nele, abordaremos sobre o feminicídio no Brasil e outros assuntos que envolvem o universo feminino. Vamos lá? Boa leitura.

Entenda o que é feminicídio

o que é feminicídio

Você já parou para ler ou assistir um noticiário e percebeu que quase sempre há pautas a respeito de homicídios femininos? Pois é, essas mortes têm nome próprio, chama-se feminicídio.

E essa palavra foi criada em 1970, pela socióloga Diana E. H. Russel. Sob esse conceito, Diana passou a contestar o porquê de os homicídios envolvendo a morte de mulheres, serem tidos como naturais.

A partir de então, Russel, começou a estudar os casos de feminicídio e chegou a conclusão de que tais mortes não fazem parte de casos isolados, mas sim de uma cultura que entende como “natural” o óbito de mulheres e/ou meninas.

A justiça ampara as mulheres: Lei de Feminicídio no Brasil

No Brasil, durante o período colonial, até por volta do século 19, havia uma lei que autorizava a execução de mulheres caso houvesse comprovação de que elas tivessem cometido adultério.

No entanto, no século 21, as coisas mudaram. No presente, há uma lei que visa a proteção de meninas e mulheres, é a Lei 13.104/15, também conhecida por Lei do Feminicídio.

Com essa lei, passou a ser considerado feminicídio todo assassinato cometido envolvendo violência doméstica ou familiar e desprezo pelo fato de ser mulher.

Para que seja possível levar o conhecimento de forma mais clara, no próximo tópico será abordado a respeito dos tipos de feminicídio.

Saiba distinguir os tipos de feminicídio

Em vista de conseguir amparar as mulheres, o feminicídio foi compreendido em dois tipos. A seguir, segue os detalhes de cada um deles.

  • Violência em casa ou familiar: esse tipo de feminicídio diz respeito ao crime cometido por um homicida no ambiente doméstico ou que possui algum parentesco com a vítima ou mesmo já teve laços afetivos com a mesma.
  • Desprezo pelo fato de ser mulher: se refere ao crime devido o ato de discriminar a mulher por causa do seu gênero. Essa transgressão é referida por meio da misoginia, bem como o fato de objetificar a mulher.

Ao longo deste post ressaltamos os direitos atribuídos às mulheres, abordamos sobre a taxa de feminicídio no Brasil, bem como a importância de haver conscientização da sociedade a cerca do homicídio feminino. Dessa forma, esperamos que este post tenha sido de grande valia.

Ao longo deste post ressaltamos os direitos atribuídos às mulheres, abordamos sobre a taxa de feminicídio no Brasil, bem como a importância de haver conscientização da sociedade a cerca do homicídio feminino. Dessa forma, esperamos que este post tenha sido de grande valia.

Paulo Victor Silva
Estudante do curso de Jornalismo pela UFES. Dono de uma mente inquieta e curiosa. Além disso, é amante da leitura e apaixonado pela música.

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