Esaj SC: Consulta Processual. Como Funciona? Site Oficial e Contatos

O Esaj SC é uma ferramenta de suporte, utilizada em processos jurídicos, destinada à população de Santa Catarina, advogados e serventuários da Justiça. A seguir, conheça mais sobre ele e como utilizá-lo.

O que é o Esaj SC

Trata-se de um portal desenvolvido para facilitar o trâmite de processos jurídicos do estado de Santa Catarina, bem como dar mais rapidez ao andamento de ações, por meio da realização de serviços on-line.

Como funciona o Esaj SC

O Esaj SC está disponível para cidadãos de Santa Catarina, advogados e serventuários da Justiça, que podem utilizar o portal para realizar serviços jurídicos, sem precisar ir a fóruns e outros postos de atendimento.

São vários os serviços disponibilizados, sendo alguns exclusivos para advogados e serventuários, outros oferecidos a todos os públicos, sempre de forma gratuita. Em alguns casos, faz-se necessário ter cadastro na plataforma para acessar o serviço.

O Esaj SC pertence ao Poder Judiciário de Santa Catarina, que é responsável por manter a plataforma e administrá-la, garantindo seu correto funcionamento e acesso simplificado a informações.

Para que serve o Esaj SC

A plataforma oferece serviços aos cidadãos, advogados e serventuários da Justiça com a finalidade de agilizar etapas de processos jurídicos e facilitar o acesso a informações, sem precisar ir a um fórum, por exemplo. Confira, a seguir, quais são os principais/mais utilizados:

1. Consulta processual

Serviço gratuito, que oferece aos cidadãos a possibilidade de acompanhar o andamento de processos abertos, não importa se em primeiro ou segundo grau de jurisdição.

2. Conferência de documento digital

Opção que possibilita a verificação da veracidade de documentos assinados digitalmente, por exemplo, uma certidão ou mandado. Tal serviço é importante, porque ajuda a evitar golpes e fraudes.

3. Consulta de pauta de julgamento e audiência

Viabiliza a consulta on-line de dados inerentes a julgamentos e audiências, podendo informar-se antecipadamente sobre o conteúdo pela Internet, sem precisar se deslocar a um fórum para isso.

4. Emissão on-line de certidão

Possibilita a solicitação e emissão on-line de certidões associadas ao Poder Judiciário, como a negativa e positiva, que costumam ser as mais requisitadas pelos cidadãos de modo geral.

5. Push

Trata-se de um serviço que viabiliza o acompanhamento de processos jurídicos de maneira automatizada, sem precisar realizar consultas periodicamente no Esaj SC. A plataforma envia notificações ao cidadão ou advogado, toda vez que houver alguma novidade sobre a ação.

Site oficial e cadastro Esaj SC

A ferramenta é simples de ser utilizada, sendo que alguns serviços podem ser realizados sem fazer cadastro no site, basta acessá-los diretamente na página inicial Esaj SC. Mas, se mesmo assim precisar fazer um, isso é possível e rápido de ser efetuado:

1. Acesse o site oficial, em https://esaj.tjsc.jus.br/esaj;
2. No menu superior, clique em “Cadastro”;
   
3. Clique em “Não Estou Habilitado”;
   
4. Informe seu CPF;
5. Clique em “Iniciar Cadastro”;
   
6. Informe demais dados pessoais solicitados, crie um login e uma senha;
7. Finalize o cadastro.

Pronto! Utilizando seu CPF e sua senha, é possível ter acesso à área restrita do Esaj SC e utilizar todas as opções de serviços disponibilizadas ao seu perfil, sempre de forma gratuita.

Utilizando o Esaj SC

Dá para verificar todos os serviços disponíveis no Esaj Santa Catarina e realizá-los sem complicação, no conforto do seu lar. Para isso, siga este passo a passo:

1. Acesse https://esaj.tjsc.jus.br/esaj;
2. Clique sobre o serviço que deseja realizar, como consultas de processos, petições eletrônicas, intimação, conferência de documentos, push, certidões, entre outros;
   
3. Siga as demais informações dadas na página, para efetuar o serviço.

Consulta de processos Esaj SC

Se quiser consultar processos no Esaj SC, o processo é um pouco diferente, mas pode ser feito sem complicações. Basta seguir essas dicas:

1. Acesse https://esaj.tjsc.jus.br/esaj/portal.do?servico=190090;
2. Selecione o grau do processo, se primeiro ou segundo;
3. Informe a comarca e o número do processo;
   
4. Clique em “não sou um robô”, para autenticar o acesso;
5. Clique em pesquisar.

Contatos Esaj SC

Se enfrentar dificuldade para utilizar o Esaj SC, é possível entrar em contato com a equipe responsável pela plataforma, para sanar dúvidas ou reportar problemas no site. Para isso, basta ligar para os seguintes números (de segunda à sexta, das 9:00 às 23:59):

• Ligação gratuita: 0800 605 3131
• Telefone fixo: (48) 3298-9001.