Esaj BA – consulta processual. Como funciona? Site oficial e contatos

O Esaj BA é uma plataforma destinada a advogados, serventuários da Justiça e público em geral do estado da Bahia, oferecendo-lhes serviços jurídicos online e de maneira gratuita.

Ainda não conhece o Esaj BA? Então, confira aqui como funciona essa plataforma, serviços disponibilizados, site oficial, entre outras informações relevantes para aproveitá-la ao máximo.

Como funciona o Esaj BA

O Esaj BA é disponibilizado a profissionais atuantes na área jurídica e cidadãos comuns, contando com serviços online gratuitos. Alguns são oferecidos livremente, outros somente a advogados e serventuários.

Além disso, parte dos serviços do Esaj BA só pode ser utilizada se o usuário tiver cadastro no site, processo que é feito rapidamente, diretamente na própria página.

E quais seriam os serviços oferecidos pela plataforma jurídica? A lista é extensa, no entanto é possível apontar os mais utilizados / com maior solicitação no portal. Conheça-os, a seguir:

Consultas processuais

O serviço de consultas processuais é o mais utilizado. Por meio dele dá para verificar o andamento de processos em primeiro e segundo grau. Esta opção está disponível livremente a todos os usuários.

Certidões on-line

Modalidade de serviço que permite solicitar certidões online ou verificar a veracidade desses documentos. Entre as principais emitidas, destaque para as negativas ou positivas de débito ou criminais.

Consulta de pauta de julgamento

Permite ao usuário do Esaj BA a consulta do conteúdo / pauta de julgamento em segundo grau, podendo verificar o parecer de cada órgão julgador. É um serviço focado, principalmente, no advogado e cidadão.

Peticionamento eletrônico

Possibilita que o advogado protocole e consulte petições iniciais e intermediárias de primeiro grau. Este é um serviço destinado somente a advogados e que demanda um certificado digital para realizá-lo.

Conferência de documento digital

Recebeu algum documento assinado digitalmente, como uma certidão, e quer confirmar sua veracidade? No Esaj BA isso é possível, especificamente no menu de conferência de documentos.

Intimações e citações on-line

Trata-se de um serviço com foco no recebimento e consulta de intimações e citações online. Para realizá-lo, é preciso ter um certificado digital instalado no computador.

Consultas de jurisprudências

Disponibiliza informações de jurisprudências de segundo grau, seja numa versão simples ou completa. Funciona como forma de facilitar o acesso à informação jurídica ao advogado e cidadão.

Benefícios do Esaj BA

A plataforma Esaj BA oferece diversos benefícios para os cidadãos e profissionais atuantes na área jurídica. Entre os mais destacados estão os seguintes:

• Automação de serviços inerentes a processos judiciais, o que facilita o trabalho do advogado e serventuário, minimizando etapas de ações jurídicas;
• Rapidez a processos, podendo acelerá-los em até 90% porque parte dos procedimentos judiciais são feitos pela internet;
• Transparência em etapas do processo, uma vez que as informações são disponibilizadas online, de forma segura e acessível a profissionais e cidadãos;
• Maior praticidade na realização de etapas de processos e consulta de informações, sem necessidade de ir a um fórum para verificar o andamento das ações.

Como usar o Esaj BA

Na dúvida sobre como utilizar o Esaj BA? Para lhe auxiliar nessa tarefa, preparamos um passo a passo de acesso à plataforma online jurídica. Confira e siga as orientações:

• Acesse o site oficial do Esaj BA, em http://esaj.tjba.jus.br/esaj/portal.do?servico=740000;
• Clique sobre o serviço que deseja realizar;
• Siga as recomendações dadas na página, informando dados sobre processos ou OAB do advogado;
• Clique em “pesquisar” (para consultas) ou “enviar” (para solicitações).

Se quiser realizar um serviço jurídico que exija um cadastro na plataforma Esaj BA, esse processo é fácil e rápido de ser feito, é só seguir as orientações deste passo a passo:

• Acesse http://esaj.tjba.jus.br/esaj/portal.do?servico=740000;
• Clique em “Cadastro”, item localizado no canto superior da tela;
• Selecione “não estou habilitado”;
• Informe seu CPF;
• Clique em “iniciar cadastro”;
• Informe dados pessoais e cadastre uma senha.

Todas as vezes que precisar realizar um serviço que solicite cadastro, é só fazer login na plataforma usando seu CPF e senha registrada. Se a esquecer, clique em “esqueci minha senha” para recuperá-la.

Contatos Esaj BA

Caso precise de ajuda para utilizar os serviços da plataforma ou queira reportar algum erro na página, há duas formas de contato, ambas diretamente no Esaj BA:

• No menu de apoio da plataforma, disponível no canto superior direito da tela em todos os serviços utilizados;
• Diretamente na página de ajuda do Esaj BA, no link http://esaj.tjba.jus.br/WebHelp/.