Divórcio Litigioso – O que é isso e como funciona? Saiba o que diz a lei

Quando um casamento chega ao fim, há dois caminhos para formalizar a situação: o divórcio litigioso e o consensual ou amigável. Cada um dos casos tem suas particularidades, procedimentos e custos específicos.

O divórcio litigioso é um caminho mais longo e difícil do que o amigável. O divórcio consensual costuma ser mais rápido e até mais barato. Apesar de ambos os casos precisar da presença de um advogado, quando o divórcio é consensual, só é preciso um advogado. No litigioso é necessário um para cada parte envolvida.

Entenda melhor o que é e como funciona o divórcio litigioso:

Divórcio Litigioso

O que é divórcio litigioso

Muitas vezes, na separação do casal, uma das partes não quer se divorciar ou ainda não aceita os termos do acordo, a partilha de bens etc. Isso causa um grande desgaste em ambas as partes, além de custos com advogados. E, a única forma de prosseguir com o divórcio é realizando o divórcio litigioso.

No divórcio litigioso é necessário entrar com processo na justiça. Cada uma das partes terá um advogado. O cônjuge que entrar com o processo é chamado de “requerente”, enquanto a outra parte é chamada de “requerida” ou apenas “reu”. No entanto, isso não quer dizer que alguém tem mais ou menos razão no processo.

Diferença entre divórcio litigioso e consensual

A diferença é bem simples: no divórcio consensual ou amigável, o casal está de comum acordo com os termos. No litigioso, as partes não aceitam os termos.

Quando o casal está de comum acordo com o fim do relacionamento, os termos do divórcio como a partilha de bens e guarda dos filhos acontece sem problemas. Logo, estão oficialmente divorciados. Esse é o “divórcio consensual”. É um caminho mais simples e sem a necessidade de entrar com processo. Geralmente, só é necessário a presença de um advogado.

Já o litigioso, uma das partes não aceita os termos ou apenas não quer se divorciar. Neste caso, há necessidade de um processo na justiça. Causando desgaste emocional, uma longa espera e muito dinheiro gasto. Cada parte envolvida deverá ter o seu próprio advogado.

Como funciona o divórcio litigioso

Caso não tenha um acordo no divórcio, uma das partes (ou ambas) podem entrar com processo na justiça. Neste caso será necessário a figura de um advogado. Portanto, procure um de sua confiança.

Se porventura a parte interessada pelo divórcio estiver incapacitada, a solicitação pode ser feita pelos pais, irmãos ou um curador.

O processo poderá demorar um tempo para rodar. Mas, quando chegar o dia da audiência, o juiz é quem irá encontrar uma solução e dar uma sentença final. Ou seja, no divórcio litigioso quem dá a palavra final e decide como será o divórcio é o juiz.

Quanto tempo leva um processo de divórcio litigioso?

O tempo para o fim de um divórcio litigioso pode variar de acordo com muitos fatores, afinal, cada caso é um caso.

Os fatores que interferem no tempo que o processo irá levar são:

  • Se tem ou não filhos;
  • Quantidade de bens;
  • Se há bens escondidos;
  • Patrimônio do casal;
  • Se o casamento é com comunhão parcial, total ou sem comunhão de bens
  • Entre outros fatores.

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Qual o custo de um divórcio litigioso?

Será necessário arcar com os custos de um advogado. Os honorários variam de acordo com cada estado. Portanto, é necessário consultar a tabela da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do seu estado.

Quando pedir divórcio litigioso

Como já foi dito em tópicos anteriores, o divórcio litigioso acontece principalmente quando uma das partes não aceita os termos do acordo, como a partilha de bens.

Mas, há outros casos onde é necessário entrar com processo na justiça para conseguir o divórcio. Como nos casos de violência doméstica, maus tratos, mau comportamento de um dos cônjuges, traição, adultério, vício ou até mesmo em casos de crime. Ou seja, é necessário quando uma das partes não aceita o fim do relacionamento e não quer se divorciar.

Por ser um processo longo e desgastante, é recomendado evitar o divórcio litigioso e optar pelo consensual. Mas, quando não há outra possibilidade é necessário entrar na justiça para garantir seus direitos.

Rafaela Trevisan Cortes

Rafaela Trevisan Cortes, jornalista formada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Revoltada por natureza, vê na comunicação uma oportunidade de extravasar a sua paixão por curiosidades, arte e conhecimento.

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