Declaração de Vínculo Empregatício – Quando você vai precisar? Onde conseguir?

A declaração de vínculo empregatício é um documento que nem todo mundo conhece, mas que pode lhe ajudar em diversas situações. Uma delas é quando se faz necessário comprovar renda para conseguir financiamentos.

Após a flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a declaração ganhou um peso maior e passou a ser mais utilizada, principalmente para comprovar a existência de uma relação entre contratante e contratado.

Aqui, você descobre tudo sobre a declaração de vínculo empregatício, inclusive como conseguir a sua. Acompanhe!

O que é a declaração de vínculo empregatício?

Trata-se de um documento também chamado de declaração de trabalho. Sua finalidade é comprovar um vínculo entre contratante e contratado. Pode ser entre um prestador de serviços e uma empresa ou entre duas pessoas físicas.

Não há necessidade de que o contrato de prestação de serviço esteja em vigor durante a emissão da declaração. Na prática, isso significa que o documento pode ser retroativo, indicando a contratação em um período anterior.

A declaração de vínculo empregatício tem valor jurídico e deve ter algumas informações. Nela, devem constar dados do contratante e contratado, número da carteira de identidade, CPF ou CNPJ, local e horário de trabalho. Além disso, o texto da declaração deve estar em terceira pessoa.

Declaração de vínculo empregatício: para que serve?

O documento tem como objetivo comprovar um vínculo empregatício entre contratante e contratado. É interessante para quem fez estágio não remunerado ou autônomos, conseguindo atestar que a prestação de serviços realmente aconteceu.

Outra finalidade da declaração é a comprovação de renda, conseguindo, por exemplo, tomar crédito junto a bancos ou financeiras. Assim, conseguirá atestar quanto ganha mensalmente e que tem meios para efetuar o pagamento.

Quando você precisa do documento?

A declaração de vínculo empregatício pode lhe auxiliar em diversas situações. A mais comum é quando se faz necessário comprovar que possui uma renda mensal.

É o caso da contratação de financiamentos e empréstimos, conseguindo comprovar que realmente tem renda para pagar o valor mensal estabelecido em contrato.

O documento também pode ser utilizado como comprovante de renda na locação de imóveis. Outra possibilidade é comprovação de experiência profissional, viabilizando a contratação por empresas.

Caso tenha conseguido algum benefício estudantil, como bolsas de estudo, e precise comprovar renda, a declaração também é uma aliada, ajudando-lhe a assegurar o desconto.

A regra é: sempre que precisar de um comprovante de vínculo empregatício e não tiver um formal, como o registro em carteira, apresente a declaração. Ela possui o mesmo valor que outros documentos tradicionais.

Como conseguir a declaração de vínculo empregatício?

Nem todo mundo sabe como conseguir a declaração de vínculo empregatício. Este é o seu caso? Então, saiba que é simples obter o documento! Há duas opções: solicitar à empresa ou fazer uma declaração por conta própria.

Lembrando que o documento possui valor legal, portanto, não minta no conteúdo, pois poderá sofrer sanções se houver fraude. Vale lembrar que o solicitante do documento pode entrar em contato com o contratante para confirmar dados, logo, é possível verificar facilmente se está mentindo ou não.

Caso faça a declaração por conta própria, ela precisa da assinatura do contratante. Portanto, entre em contato com a pessoa física ou jurídica para solicitar esse detalhe. A assinatura pode ser virtual em muitos casos, somente confirme com o requerente essa possibilidade.

Modelo de declaração de vínculo empregatício

Decidiu fazer a declaração de vínculo empregatício por conta própria? Para lhe auxiliar nessa tarefa apresentamos um modelo que pode ser editado conforme sua necessidade: 

Declaramos para os devidos fins, a pedido da parte interessada, que fulano de tal, portador do CPF Nº 123.456.789-00, é (ou foi) prestador de serviços desta empresa, desde (data e ano. Coloque a data do fim da prestação de serviços, se você não trabalha mais para empresa), cumprindo carga semanal de XX horas.  

Trabalha no setor (ou setores) de administração (edite conforme a área em que atua ou trabalhava), desempenhando as seguintes atividades: emissão de relatórios, gestão administrativa, entre outras (mencione as principais atividades que realiza ou realizou). 

Local e data. 

Assinatura e carimbo da empresa ou seu representante legal (substitua pelo nome do representante e da empresa).

Vale lembrar que esse modelo é básico e contém informações obrigatórias solicitadas pelas empresas, mas ele pode ser editado para abranger outros dados relevantes.