Cyberbullying: o que diz o código penal? Punições e lei

Muito se fala a respeito dos bens alcançados com os avanços tecnológicos. Afinal, com o uso da tecnologia, a vida humana ganhou melhorias, como, por exemplo, o trabalho remoto — metodologia que muitas organizações impuseram em seus departamentos devido à pandemia.

No entanto, essas inovações fizeram com que práticas vexatórias da era analógica fossem modernizadas. E o cyberbullying é a prova explícita dessa modernização exacerbada.

Mas, o que é cyberbullying? Neste post, saiba tudo a respeito dessa prática criminosa do mundo virtual, bem como a lei do cyberbullying e quais são as punições para quem as pratica! Vamos lá?

O que é o bullying?

Antes de tudo, é necessário saber que se trata o bullying. Se na atualidade, você é um adulto, ou seja, já passou pela fase escolar, pode ser que tenha presenciado uma situação em que seu colega de sala recebia apelidos vexatórios.

Vale lembrar que situações semelhantes podem também, ocorrer dentro de instituições de ensino superior e até mesmo em ciclos de amizade.

E esses atos de rotular o próximo,  que vem a fazer com que ele se sinta humilhado perante aos outros, são considerados bullying. E este se refere à ofensa verbal ou mesmo às agressões físicas.

O cyberbullying segue a mesma lógica ofensiva, no entanto, o âmbito onde tudo ocorre, é no meio virtual.

O que é cyberbullying?

Cyberbullying
Cyberbullying

Sob análise etimológica, a palavra Bully, adicionada ao sufixo “ing” − ambas da língua inglesa − faz jus à pessoa que “tira onda de valentão”.

E a palavra cyber se refere ao ambiente cibernético (virtual), que está atrelado ao âmbito da internet e suas tecnologias.

Logo, cyberbullying consiste na prática de intimidar, humilhar, bem como expor ao ridículo quaisquer usuários de internet.

O cyberbullying não tem fronteiras

Enquanto o bullying, em sua grande parte ocorre em ambientes escolares, o cyberbullying pode ocorrer em qualquer lugar. Para isso, basta que o agressor tenha acesso a um aparelho tecnológico e que disponha de internet.

Assim sendo, fica evidente que não há fronteiras para o cyberbullying. Se antes as vítimas tinham refúgio em suas casas, agora, elas podem ser agredidas em qualquer lugar que estiverem.

Com base disso, o cyberbullying, comparado ao bullying, é mais agressivo. Isso porque, por meio de redes sociais, o agressor pode usar tanto mensagens quanto imagens para ridicularizar e intimidar a vítima.

Desta forma, quem sofre com essa prática, não vê escapatória. Observe abaixo algumas ações que podem ser consideradas como cyberbullying. Veja:

  • Expor fotos ou montagens que atinjam a moral do indivíduo;
  • Tornar públicas fotos íntimas;
  • Caçoar, zombar, de modo contínuo, a aparência do próximo.

É importantíssimo salientar que, geralmente, os agressores tendem a se esconder atrás de perfis falsos. Dessa forma, pensam que por não estarem mostrando a real identidade, estão assegurados.

Contudo, a pessoa que pratica o cyberbullying, está sendo imprudente e também autor de um crime.

Você sabia que vigora uma lei para esse crime? É a lei do cyberbullying. E isso é o que vai ser abordado no próximo tópico.

Fique por dentro da lei que pune crimes na internet

Está muito enganado quem pensa que a utilização de perfis fakes pode assegurá-lo contra o crime que ele estiver efetuando. Pois, desde 2012, com a divulgação das fotos da atriz Carolina Dieckmann, o cenário mudou.

Visando a segurança virtual, no dia 30 de novembro de 2012, foi sancionada a Lei Brasileira 12.737/2012 pela então presidente Dilma Rousseff, conhecida como Lei Carolina Dieckmann.

Então, com a lei do cyberbullying em vigor, o indivíduo que, por ventura, invadir quaisquer tipos de aparelhos tecnológicos, violando a segurança deste com a finalidade de obter dados sem a autorização do possuidor de tal aparato, está sujeito à pena de 3 meses a 1 ano de detenção.

Logo, caso você seja vítima de cyberbullying, ou até mesmo conhece quem esteja sofrendo com tal prática, saiba que há uma lei no território brasileiro que vigora para lhe assegurar. Afinal de contas, a vida de todos há de ser respeitada.

Paulo Victor Silva
Estudante do curso de Jornalismo pela UFES. Dono de uma mente inquieta e curiosa. Além disso, é amante da leitura e apaixonado pela música.

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