Estelionato – O que é esse crime, como é cometido e penas aplicadas

Pessoas mentirosas que enganam os outros em benefício próprio são chamadas de estelionatários. E infelizmente o estelionato é uma prática mais comum do que se imagina, principalmente no Brasil.

estelionato

Ano após ano as autoridades precisam soltar notas na imprensa alertando a população sobre um novo “golpe” que anda circulando o país, ou com medidas de atenção e cuidado para não cair na lábia dos criminoso estelionatários.

A seguir nós te explicamos um pouco mais como funciona o crime de estelionato e o que diz a lei sobre ele.

Mas afinal, como é praticado o estelionato? E quais as penas para os criminosos?

Segundo o Artigo 171 do Código Penal Brasileiro o estelionato é definido da seguinte forma:

Art. 171. Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. 

Nesse tipo de crime, o criminoso não utiliza a força para conseguir tirar vantagem da vítima e sim um tipo de influência por meio de comunicação. A boa e velha “lábia”. Com esse artifício o estelionatário consegue dinheiro, objetos pessoais dentre outros pertences da vítima.

Segundo a lei existem quatro pontos a serem observados em um crime de estelionato. São eles:

  • vantagem ilícita para quem comete o delito
  • prejuízo para a vítima
  • uso de malícia para enganar
  • indução da vítima ao erro

O crime de estelionato não está ligado apenas a figura de uma única pessoa, ou um grupo de pessoas como muita gente pensa. Ele pode ser cometido até mesmo por empresas ditas “confiáveis”.

Por exemplo, quando fazemos uma compra pela internet. Se o produto que recebemos é inferior aquilo que foi mostrado online, já foi pago e a empresa se recusa a fazer a troca por aquilo, isso pode ser considerado estelionato. Acontece muito quando compramos algo pensando que é um produto original (pagando o preço que pagaríamos no original) e recebemos um produto pirata no lugar. Ou quando simplesmente efetuamos uma compra e ele não chega em nossa casa e a loja se recusa a entregar o dinheiro.

As punições previstas para quem comete esse tipo de crime podem ir de pagamento de multa até a prisão do indivíduo. A depender da gravidade da situação o autor pode ser penalizado de um até cinco anos de prisão.

Os golpes mais comuns de estelionato

A vantagem da maioria dos estelionatários comuns é que infelizmente as pessoas podem ser muito ignorantes e inocentes. Isso porque boa parte dos golpes não aconteceria se houvesse um pouco mais de desconfiança das vítimas em questão.

Infelizmente a maioria das pessoas que caem nesses golpes acabam sendo idosos ou pessoas muito humildes que não tem muito conhecimento ou informações. Claro que isso não é uma regra, existem casos de pessoas bem informadas que acabam sendo tapeadas por criminosos desse tipo, mas esses casos são muito mais raros.

A seguir nós te mostramos quais são os golpes mais comuns aplicados segundo os órgão de segurança:

Falso Sequestro

Esse é muito corriqueiro e já enganou um bocado de gente desde que se tornou popular durante os anos 2000. Ele acontece quando o criminoso liga para a vítima alegando que está mantendo como refém algum ente querido. Em seguida o criminoso exige que seja pago um resgate para poder libertar o suposto refém.

O ponto chave desse golpe é que o criminoso tenta manter a vítima o tempo todo no telefone, impedindo que a mesma verifique se a informação é verídica. Durante o processo muitas pessoas ficam tão apavoradas que acabam cedendo às exigências do criminoso e acabam por fazer a transferência do valor exigido. 

Bilhete Premiado

Esse é o golpe campeão em enganar idosos em todo o Brasil. Nesse crime o estelionatário faz um bilhete de loteria com os números sorteados no concurso anterior. Depois o criminoso fica a espreita próximo a uma casa lotérica ou local onde possa “conferir o resultado” do bilhete. Quando a vítima se aproxima o criminoso pede ajuda para conferir os números do bilhete. Quando terminam de conferir há todo um teatro do criminoso “feliz” por ter acertado na loteria mas logo em seguida o farsante oferece o bilhete a vítima por um valor “x” alegando que não pode receber o dinheiro por ter restrições na justiça.

Não são poucas as vítimas que caem nesse golpe e acabam perdendo grandes quantias em dinheiro. 

Estelionato Cibernético

Esse tipo tem sido o mais comum dos últimos tempos. O criminoso se aproxima da vítima por meio de redes sociais ou chats e começa um relacionamento com a mesma. Depois de um tempo o criminoso alega que precisa de um empréstimo para alguma coisa. Nessa parte costuma sempre acontecer a contação de uma história triste por parte do criminoso. A vítima já muito envolvida de forma sentimental acaba por fazer o tal empréstimo. A partir daí o criminoso pode continuar a extorsão por mais algum tempo, alimentando a tal história, ou simplesmente sumir de forma que a vítima não consiga mais contato com o mesmo.

Esses são só alguns exemplos dos golpes mais aplicados no país e além desses existem muitos outros que são extremamente complexos e capazes de enganar qualquer pessoa.

Segundo as autoridades de justiça, todo o cuidado é pouco quando se trata dos bens financeiros. Por tanto é preciso desconfiar de todos em relação ao seu dinheiro e bens pessoais.

Veja também: Corrupção Ativa e Corrupção Passiva – Qual é a diferença?

E então, ficou alguma dúvida sobre o crime de estelionato? Se sim deixa uma pergunta nos comentários.

Aline Resende
Formada em Marketing e pós graduanda do curso de Língua Portuguesa e Literatura do Centro Educacional Uninter. Trabalha na área de comunicação como Social Media e Criadora de Conteúdo além de fazer trabalhos de atuação e locução para material publicitário.

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