Trabalhador - Direitos e Deveres segundo as leis trabalhistas

Quem pode ser um menor aprendiz?

Por Luci de Paula em 11/09/2020, às 03:09 (Atualização: 23/09/2020, às 08:09)

Muitos jovens têm dificuldade de conseguir o primeiro emprego, sobretudo porque a maioria das empresas pede tempo mínimo de experiência, o que acaba dificultando sua inserção no mercado de trabalho.

Para reverter essa situação e aumentar a taxa de inserção de jovens no mercado, o governo criou o Jovem Aprendiz, que é um programa que incentiva empresas, principalmente as de médio a grande porte, a contratarem menores e jovens sem experiência.

Interessado no Jovem Aprendiz? Então, confira como ele funciona, quem pode ser um menor aprendiz, entre outras informações importantes sobre o programa do governo federal!

Como funciona o Jovem Aprendiz?

O Jovem Aprendiz foi criado pela Lei 10.097/2000 e tem como finalidade estimular empresas a contratar adolescentes e jovens que estão buscando sua primeira oportunidade de emprego.

A Lei 10.097/2000 diz quais são as regras do programa, especialmente no que se refere ao contratante, que deve registrar a CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) do menor, cumprir a carga de 6 horas diárias, pagamento de salário, benefícios e FGTS.

Ainda que existam normas a serem cumpridas, o programa é flexível, especialmente no que se refere à carga horária (que pode ser de até 8 horas por dia) e faixa etária dos candidatos, cabendo à empresa defini-las.

O contrato de trabalho pode durar, no máximo, por dois anos. Nesse período, o menor aprendiz estuda e trabalha ao mesmo tempo, por isso a carga horária reduzida. Se tiver um bom desempenho, a empresa pode efetivar o jovem em seu quadro regular de colaboradores.

Quem pode ser menor aprendiz?

O programa estabelece que o menor aprendiz cumpra requisitos básicos para ser um candidato elegível. Abaixo, listamos quais são esses requisitos:

Ter entre 14 a 24 anos de idade;
Estar matriculado em uma escola do ensino fundamental ou médio regular, ou então no ensino técnico-profissional.

A prioridade é dada aos jovens de 14 a 18 anos, mas a empresa tem liberdade para estabelecer a faixa etária de acordo com seus interesses, desde que permaneça no limite de 14 a 24 anos.

No que se refere à inclusão de candidatos portadores de deficiência, eles podem participar do processo de seleção e, neste caso, não há limite de idade, mas é preciso que seja a primeira experiência no mercado de trabalho.

Benefícios do programa menor aprendiz

Mas, afinal, qual seriam os benefícios do programa? A lista abrange diferentes opções, sendo que alguns são obrigatórios e outros são disponibilizados livremente pela empresa. Saiba, a seguir, quais são eles:

Salário proporcional à carga horária;
Registro na carteira de trabalho;
Vale transporte, refeição e alimentação;
Assistência odontológica e médica;
Seguro de vida;
13º salário;
Férias remuneradas;
FGTS;
Treinamentos.

Como é o processo seletivo para menor aprendiz?

O processo seletivo para cargos de menor aprendiz é semelhante ao tradicionalmente realizado pelas empresas, com envio de currículo, triagem de candidatos, contato para entrevistas em grupo e individuais, bem como para dinâmicas de grupo.

Conforme o candidato for avançando nas etapas de seleção, a empresa entra em contato para informar que passou para a próxima fase. Se aprovado, basta encaminhar os documentos solicitados para contratação.

Como preparar um currículo de menor aprendiz?

O currículo é essencial em processos de seleção de menor aprendiz, já que ele apresenta o candidato ao recrutador. Por isso, é importante prepará-lo corretamente, para cativar a atenção do leitor e aumentar as chances de contato.

Abaixo, indicamos separamos algumas dicas sobre como elaborar um currículo para menor aprendiz:

Escolha um layout limpo, para manter o foco nos dados do candidato;
Informe dados principais em posição de destaque, logo no início do currículo. Não se esqueça de mencionar seu telefone e e-mail para contato;
Se tiver experiência em trabalhos voluntários, inclua tais informações;
Mencione sua formação, citando nome da escola e curso;
Informe eventuais cursos complementares realizados, bem como conhecimentos em informática e idiomas.

Não é obrigatório, mas existe a possibilidade de elaborar um pequeno texto falando mais sobre suas características (se aprende fácil, é dedicado, consegue trabalhar em equipe, entre outras) e o porquê deseja atuar na empresa. Assim, o recrutador conhece um pouco mais de seu perfil de maneira rápida.