Como requerer auxílio doença para Microempreendedor Individual?

Você que trabalha por conta própria, saiba que é de extrema importância ter o auxílio-doença MEI.

Com esse benefício, o microempreendedor pode contar com um apoio financeiro quando estiver enfrentando uma situação de acidente ou doença.

No entanto, você sabe como requerer auxílio doença para Microempreendedor Individual? Continue a leitura deste artigo e saiba mais a respeito.

Imprevistos acontecem…

Como requerer auxílio doença para Microempreendedor Individual

Sem dúvida alguma, você que é MEI, sabe sobre os pontos positivos associados à profissão.

Apesar disso, infelizmente, independente do cargo que exerce, todos estão sujeitos a imprevistos quanto à saúde.

Assim, quando eles ocorrem, é preciso que a pessoa já esteja bem informada e, acima de tudo, muitíssimo preparada.

Quem se enquadra como microempreendedor?

Além da liberdade atribuída a quem atua como MEI, essa modalidade de trabalho permite que o microempreendedor obtenha um CNPJ e também, que ele consiga emitir notas ficais sem burocracias.

Para que o profissional se enquadre como MEI, ele precisa declarar que é detentor de um faturamento anual de até os R$81 mil. Fora isso, o empreendedor só pode ter 1 funcionário contratado.

A respeito disso, é válido ressaltar que assim que a pessoa se formaliza como MEI, ela passa a ser um contribuinte da Providência Social — o que lhe confere benefícios concedidos caso seja preciso.

Sobre o auxílio-doença

Refere-se a uma ajuda de custo, que é concedida aos MEIs quando eles sofrem acidentes, ou estiverem passando por problemas de saúde que os impeçam de exercerem suas atividades.

Assim sendo, o auxílio-doença é uma maneira de receber ajuda financeira (um salário mínimo vigente) enquanto o MEI estiver impossibilitado de exercer o seu trabalho seja por acidentes ou doenças.

Quando é possível solicitar esse benefício?

Você deve solicitar o auxílio no momento em que sofrer algum acidente de trabalho, por exemplo, ou contrair quaisquer tipos de doença que o impeça de executar suas atividades cotidianas como profissional.

No entanto, é necessário que promova a solicitação desse benefício no site oficial do INSS. Lembre-se de solicitar assim que não tiver condição alguma de trabalhar.

O que é preciso para requerer auxílio-doença?

Antes de tudo, a primeira ação a ser tomada é a de agendar uma perícia médica. Esse procedimento é obrigatório para que o auxílio-doença seja aprovado.

Além disso, para conseguir aprovação desse benefício, é necessário que um período de carência, de 12 meses, seja cumprido.

Entretanto, em casos de algumas doenças e acidentes, o Ministério da Saúde estabelece que o auxílio pode ser aprovado sem que seja preciso cumprir a carência.

Abaixo, veja as doenças asseguradas pelo auxílio. Acompanhe:

  • Perturbação metal;
  • Doenças no coração;
  • AIDS;
  • Cegueira;
  • Espondiloartrose;
  • Contaminação por radiação;
  • Hanseníase;
  • Tuberculose;
  • Nefropatia;
  • Paralisia;
  • Neoplasia maligna;
  • Mal de Parkinson;

Como requerer auxílio doença para Microempreendedor Individual: documentos necessários

Para ter acesso ao auxílio-doença, alguns requisitos devem ser atendidos, como a carência e o tempo de contribuição.

Fora isso, é necessário estar com toda documentação exigida. Quanto a isso, basta seguir a lista de documentos necessários. Confira:

  • RG;
  • CPF;
  • Comprovação de pagamento do DAS;
  • Laudos médicos e atestados relatando a doença ou o acidente;
  • Apresentar a ficha do requerimento — disponível no site.

É importantíssimo que esteja com todos os documentos no dia em que for realizar a perícia médica. Além disso, para evitar atrasos, acompanhe a data e horário agendado.

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Estudante do curso de Jornalismo pela UFES. Dono de uma mente inquieta e curiosa. Além disso, é amante da leitura e apaixonado pela música.

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