Como justificar o voto no aplicativo e-Título

As eleições estão chegando, mas nem todos os eleitores conseguem ir às urnas no dia do pleito. Devido à pandemia, a Justiça Eleitoral criou o aplicativo e-Título, que possibilita justificar o voto de forma simples e sem precisar ir até uma seção eleitoral.

Porém, é necessário se manter atento aos prazos, pois a justificativa do voto deve ser feita em até dia 14 de janeiro, para ausência no primeiro turno, e 28 de janeiro, para o segundo turno. Os eleitores que estiverem fora de seus domicílios eleitorais podem baixar o e-Título e fazer tudo pela tela do celular.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a justificativa só vale para o turno que o eleitor não compareceu. Se houver uma segunda fase no pleito, é necessário justificar novamente. Caso o eleitor não tenha celular ou acesso à internet, o processo pode ser feito da forma tradicional. Basta ir a qualquer seção eleitoral e justificar o voto presencialmente.

Como funciona o e-Título

O e-Título é um aplicativo gratuito desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral, e pode ser instalado em smartphones de sistema Android ou iOS. Ele contém todas as informações do seu título eleitoral, certidões relativas ao processo eleitoral e dados necessários para o dia da votação. 

É muito simples baixar o e-Título: basta ir até a loja de aplicativos do seu celular e pesquisar pelo app da Justiça Eleitoral. Faça o download e quando ele estiver instalado, preencha seus dados pessoais e navegue pelo aplicativo para entender suas funcionalidades.

Multa e consequências

Quem não justificar a ausência de voto até o prazo estabelecido pelo TSE vai ter que pagar multa para regularizar sua situação. Enquanto o eleitor estiver em débito com a Justiça Eleitoral, ele não pode tirar ou renovar passaporte, receber salário, prestar concurso público e renovar a matrícula na universidade ou qualquer instituição de ensino oficial ou fiscalizada pelo governo. 

O eleitor que não votar por três eleições seguidas, não justificar o voto nem quitar a multa, vai ter sua inscrição cancelada. Mas esta regra não vale para aqueles eleitores que não são obrigados a votar, como os analfabetos, maiores de 16 anos e menores de 18, e idosos com mais de 70 anos.

Local de votação

Além do e-Título, o TSE criou uma plataforma online para facilitar a consulta do local de votação. A pesquisa é feita diretamente no site do TSE (clique aqui e consulte), basta digitar seu nome completo ou CPF, data de nascimento e nome da mãe.

Com estas informações, a plataforma vai mostrar a você qual a seu local de votação. Além disso, também é possível conferir o número do título de eleitor, da zona eleitoral e da seção.

Quem preferir também pode realizar a consulta do local de votação diretamente com a ouvidoria do TRE. Basta clicar aqui e conferir os telefones de contato e sites do TRE da sua região.

Proteja-se contra a Covid-19

O TSE está cuidando de tudo para que as eleições sejam seguras e nenhum brasileiro se infectem pelo coronavírus durante o procedimento. Em todas as seções eleitorais, vai haver álcool em gel à disposição dos eleitores, os mesários vão cumprir o distanciamento social e vão usar máscaras.

Mas é preciso lembrar que, além do compromisso com a democracia, você deve ser consciente e se prevenir do vírus. Use máscara e tenha sempre álcool em gel para usar, seja na hora na votação ou ao pegar transporte público. Vote consciente e seja um cidadão consciente. 

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Jornalista formada pela Universidade Luterana do Brasil de Canoas/RS.

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