Como abrir um processo contra a empresa em que trabalha? Passo a Passo

Trabalhar em algumas empresas nem sempre é fácil, principalmente pelos chefes ou pessoas que irão comandar sua área. Dessa forma, há casos em que o abuso chega a níveis incondicionais, fazendo com que alguns funcionários procurem entrar com uma ação contra a empresa que estão trabalhando.

Você está pensando em fazer esse processo mas não sabe por onde começar? Veja aqui como funciona todo o procedimento, quais são os documentos necessários e demais informações importantes antes de começar as primeiras ações.

Quais são os documentos necessários para abrir um processo contra uma empresa?

Quais são os documentos necessários para abrir um processo contra uma empresa?

1 – Documentos pessoais

Primeiramente, será preciso que a pessoa que tem interesse em entrar com um processo contra a empresa, tenha todos seus dados pessoais atualizados e dentro da conformidade. Ou seja, se sua identidade ou demais documentos estão fora da data de validade, vale a pena começar o processo para renovação dos mesmos.

Além disso, é preciso ter a Carteira de Trabalho com os registros da empresa, no caso do contrato ser apenas de boca a boca, é preciso ter alguma comprovação do vínculo empregatício.

2 – Uma procuração do advogado

Há quem diga que o processo de uma ação trabalhista seja feito sem o auxílio de um advogado, porém, é um procedimento considerado bem complicado e que exige muito conhecimento de legislações no geral. Dessa forma, contratar alguém especialista na área é um dos pontos necessários para que a ação tenha grandes chances de ganhar.

Na hora que for contratar algum especialista, procure verificar seu currículo, quais foram os casos ganhos, se existiram muitas derrotas e demais possibilidades.

3 – Declaração de hipossuficiência

Mesmo que na maioria dos casos não seja preciso exatamente de uma declaração de hipossuficiência, há casos de pessoas que abriram uma ação contra a empresa especialmente por isso. Isso acontece quando a pessoa que está entrando com o processo, não possui as condições necessárias para fazer o pagamento dos tributos de advogado, além de documentos e demais custos.

Nesse caso, essa necessidade deve ser atestada desde o início do processo, para que assim, com o documento em anexo, seja assinado pelo autor e então entre como parte de pagamento da empresa no final da ação.

4 – Termo de rescisão ou contrato de trabalho

Neste caso, o funcionário estará ainda contratado na empresa, mas há grandes chances de que o contrato de trabalho seja rompido posteriormente após o início da ação. Dessa forma, é preciso ter o termo de rescisão ou o contrato de trabalho específico.

No caso de o trabalho não ter nenhum contrato que demonstre o vínculo com o empregado, é preciso encontrar algum outro documento que comprove essa relação, seja por meio de mensagens trocadas com o empregador, com holerites de pagamento e demais formas que podem servir de prova.

5 – Documentos que servem de provas

Não somente para identificar o vínculo da empresa com empregado, mas também é necessário demais provas contra o que se está sendo alegado na ação. Seja abuso de autoridade, violência ou demais possibilidades, é preciso ter algum registro de que isso aconteceu, por mensagens de celular, por meio de vídeos, comprovantes de entrada-saída do trabalho e tudo aquilo que sirva como comprovante.

6 – Testemunhas

Quando o assunto é justiça do trabalho, é comum que os funcionários tenham colegas que possam servir de testemunha para uma ação judicial, por exemplo. Isso pode acontecer desde pessoas que virão as ações acontecendo, que acompanharam os casos ou demais especificidades.

Antes de pensar em abrir o processo contra a empresa, é preciso ter o nome e dados completos das testemunhas que irão depor contra o empregador. É válido lembrar também que há grandes chances de que as testemunhas não queiram correr esse risco, que está atrelado diretamente aos seus empregos.

Assim, procure verificar antes caso a caso, afinal, de nada vale entrar com um processo contra a empresa e não ter nenhum comprovante de que realmente aconteceu.

7 – Perícias técnicas

Muitos dos processos incluem a perícia técnica, seja para verificar cálculos monetários, doenças e em casos de insalubridade. Dessa forma, a perícia entra em ação para então ser deferida pelo juiz, com um perito acompanhado de um assistente técnico.

Agora que você sabe quais são os trâmites, documentos e dicas exclusivas para começar a reunir a papelada contra a empresa, não perca tempo e comece o quanto antes a tomar as devidas providências.

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Jornalista formada pela PUCPR viciada em música de todos os tipos, livros e séries. Mestre em curiosidades inúteis, está sempre procurando fugir da rotina.

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