COAF: O que é? Veja aqui para que serve e fique por dentro!

Por Marcela Mazetto em 28/09/2020, às 08:09 (Atualização: 29/09/2020, às 06:09)

Você com certeza já ouviu falar do COAF, mesmo que não tenha a mínima ideia do que se trata ou nunca tenha usado. É comum ser ouvido sobre o mesmo em investigações e/ou suspeitas de crime, principalmente aqueles que envolvem dinheiro ou recursos financeiros.

Aqui você poderá ter mais conhecimento sobre do que se trata, para que serve, quem pode usar e demais possibilidades sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Saiba mais.

O que é COAF? Para que serve?

Antes de entender melhor sobre, é preciso entender como funciona demais informações relacionadas. O COAF é conhecido por ser um órgão de inteligência e gestão do governo, com seu intuito principal o de acabar com crimes financeiros. Ela foi criada no ano de 1988 pela lei número 9.613, integrando especificamente o Ministério da Economia.

Dessa forma, atua monitorando, controlando e investigando, sendo que desde que foi criada, já foram feitos mais de 40 mil relatórios de inteligência financeira, chamados também de RIFs.

No ano de 2018 foram cerca de 330 mil operações suspeitas, sendo feitas em dinheiro vivo, com mais de 7 mil relatórios. O órgão possui como principal objetivo cuidar da economia do país contra os crimes financeiros, como é o caso já conhecido de todos os brasileiros na famosa lavagem de dinheiro e demais atividades terroristas financiadas também.

É definida como lavagem de dinheiro uma abrangência de possibilidades, que são:

Fase da colocação: onde os ativos ilícitos são recebidos e enviados para serem aplicados no sistema financeiro;
Fase de ocultação: onde são realizadas várias transações para conseguir disfarçar a origem real do dinheiro;
Fase final: onde os recursos costumam circular de forma normal, principalmente na economia, adquirindo uma aparência legalizada.

Dessa forma, todos os procedimentos são feitos para que o dinheiro será retirado de forma ilegal e posteriormente, legalizado. Geralmente as formas de inserção no mercado são por meio de recursos recebidos de entorpecentes, sequestros, terrorismo e também extorsão. Assim, a COAF atua por meio de outros órgãos de regulação próprios.

É por meio desse órgão que denúncias são recebidas, principalmente de movimentações bancárias suspeitas. Se algum crime for identificado, cabe ao mesmo realizar as movimentações administrativas e informar as autoridades, no caso a Polícia Federal ou a MPF.

Quem a COAF monitora?

O COAF realiza a monitoria de transações suspeitas de pessoas físicas e de jurídicas, dessa forma, todos precisam passar pelas avaliações de seus métodos e procedimentos de algumas atividades, que você lerá abaixo:

Intermediação, registro de captação e também de aplicação, seja em forma de moeda nacional ou estrangeira, principalmente de recursos de terceiros;
Em casos de negociações de moeda estrangeira ou negociações em ouro não físico, independente de qual seja o destino final no mercado financeiro;
Qualquer tipo de movimentação que envolva custódia, negociação, administração e intermediação de títulos ou de ativos imobiliários.

Dessa forma, pessoas físicas e jurídicas têm vários setores que estão vigiados pelas normativas, que são: Corretoras, Distribuidoras de títulos e valores imobiliários, bolsa de valores, seguradoras, empresas de jóias, comércios e demais administradoras de cartões de crédito.

Como as empresas ficam dentro da lei?

De forma a prevenir crimes relacionados a lavagem de dinheiro, o COAF criou alguns controles mínimos que devem ser respeitados pelas empresas, que são:

Fazer o cadastro e identificação dos clientes e/ou demais beneficiários;
Manter atualizado o registro de operações que passem o valor máximo que já foi estipulado, independente se for moeda nacional, estrangeira ou qualquer outro tipo que possua liquidez;
Promover políticas internas para prevenção, verificando o tamanho da instituição e o montante financeiro das operações realizadas.

Dessa forma, é necessário realizar cursos e treinamentos para que os funcionários que estão diretamente envolvidos com ações de cautela, fiquem atentos para estas causas. É necessário que todos estejam em contato para não deixar nenhuma informação passar.

Operações financeiras que precisam ser informadas

Existem algumas operações que precisam especificamente de monitoramento, que são:

Atividades que não resultem de negócios comuns de clientes;
Atividades que possuam resistência de clientes no fornecimento de informações ou que sejam apresentadas de forma falsa;
Atividades que não sejam compatíveis com a forma financeira ou de patrimônios dos clientes;
Atividades que não seja possível determinar uma base econômica racional;
Atividades das quais o recebedor não seja reconhecido ou de identificação difícil.

Dessa forma, vale a pena ficar de olho e se informar melhor com os especialistas na área, principalmente se você tiver uma empresa. Acompanhe sempre as notícias de nosso site e nunca fique por fora.