CNH vencida: o que acontece se for pego dirigindo?

De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), em razão da disseminação da pandemia imposta pelo novo coronavírus, algumas regras a respeito da CNH, obtiveram mudanças.

Uma delas faz jus a quem está com a CNH vencida. Assim, ficou estabelecido que enquanto houver pandemia, vai ser possível dirigir mesmo que tenha pendências em sua Carteira de Habilitação.

Isso é válido para a CNH vencida em qualquer data? Não, há uma exceção. Ao longo deste post você vai ser informado mais a respeito da CNH vencida na pandemia. Vamos lá?

CNH vencida antes da pandemia

A Carteira Nacional de Habilitação tem sua validade, que corresponde a 5 anos. Isso é válido para motoristas com idade até 65 anos. E para condutores com mais de 65 anos, a CNH tem validade de 3 anos.

Logo que ocorre o vencimento de sua habilitação, o condutor tem o prazo de 30 dias para que possa renovar sua CNH no DETRAN do estado o qual pertence.

Assim sendo, se o condutor perca esse prazo e for pego dirigindo, o mesmo será autuado pelo fato de cometer uma infração gravíssima. E essa violação sugere a aplicação de multa no valor de R$293,47; e é acrescentado 7 pontos no prontuário, o veículo e a CNH são retidos até que o condutor apresente correção com relação a sua habilitação.

CNH vencida na pandemia

CNH vencida

Devido a pandemia causada pelo novo coronavírus, em março de 2020, o CONTRAN estabeleceu que os condutores com habilitação vencida, podem conduzir os seus veículos. No entanto, essa regra cabe aos condutores cuja CNH’s venceram após a data 19/02/2020.

Essa norma também se aplica aos motoristas que possuem a Permissão para Dirigir (PPD). Essa normatização foi sancionada pela Resolução 782/20 e ainda vigora.

Então, se a sua CNH venceu antes do prazo estipulado pelo CONTRAN, procure o DETRAN de seu município e renove sua habilitação.

Minha habilitação pode ser cancelada?

Há muito tempo, antes mesmo de a pandemia se fazer presente, é espalhada a ideia “Se você não renovar sua habilitação após 30 dias, correrá o risco de perde-la”. Contudo, isso não passa de uma mentira, a famosa fake news.

Não tem sentido ter de fazer todo o processo pelo fato de não estar com a CNH em dia. Diante a esse boato, o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), se manifestou, refutando todo esse falso alarde.

Então, caso alguém venha dizendo que você pode ter sua Carteira Nacional de Habilitação cancelada automaticamente depois de 30 dias de seu vencimento, já sabe que essa ideia não tem fundamento.

Renovação da CNH durante a pandemia

Em todo o Brasil, há muitos DENATRAN’S que estão com as portas fechadas, optaram por não prestar atendimento presencialmente. Contudo, o condutor pode fazer a renovação se sua habilitação por meio do site.

Se você quer renovar sua CNH de forma online, procure saber se o estado onde reside possibilita que seja feita esse tipo de renovação. Para isso, basta entrar no site Portal do Trânsito e verificar se essa opção está disponível à sua região.

Paulo Victor Silva
Estudante do curso de Jornalismo pela UFES. Dono de uma mente inquieta e curiosa. Além disso, é amante da leitura e apaixonado pela música.

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