Atestado de Antecedentes Criminais – Como emitir?
O Atestado de antecedentes criminais é um documento que informa juridicamente se um indivíduo possui alguma pendência criminal perante a…
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Alienação parental é uma situação do direito da família identificada quando alguém do convívio familiar influencia o filho a afastar-se …
A pensão alimentícia é um direito estipulado pela lei n° 5.478/1968 que determina a necessidade de se pagar um valor…
A pensão por morte é um benefício garantido por lei e assegurado pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) aos…
Uma forma conhecida de “oficializar” o relacionamento aqui no Brasil é a união estável, basta que o casal tenha a…
O CPF (Cadastro da Pessoa Física) é um documento emitido pela Receita Federal, que tem por finalidade identificar contribuintes de…
Quando se deseja um canto só seu e não se tem o dinheiro suficiente naquele momento para adquirir um imóvel,…
Se você está planejando alugar algum imóvel seu para fins comerciais, ou está em busca de alugar um imóvel para…
Apesar do termo “alienação fiduciária” soar como algo complicado, possui um significado e aplicação simples. Você que pretende realizar um…
Centenas de crimes são noticiados durante o decorrer do ano, e com o avanço da internet, redes sociais e aplicativos…