Licença paternidade – Como funciona? Regras segundo a lei
A Licença Paternidade é um direito de todo trabalhador, concedido por lei. Essa licença foi criada para que as mães…
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Habeas Corpus é um tema comum, especialmente quando se fala de prisões e processos jurídicos. No entanto, você sabe exatamente…
Quando um casamento chega ao fim, há dois caminhos para formalizar a situação: o divórcio litigioso e o consensual ou…
A doação de bens em vida é uma alternativa para amenizar as possíveis brigas pela herança de um família. Pode…
Realizar a transferência formal e legal de um veículo é um processo um pouco burocrático. Por isso, muitos preferem fazê-la…
No Brasil mais de um milhão e meio de mulheres são vítimas de violência por ano, isso sem contar nos…
Simec é a sigla utilizada para designar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle. Trata-se de um portal operacional…
Quem tem processos judiciais sabe o quanto é importante estar sempre por dentro das decisões do processo, sejam os advogados…
O Esaj BA é uma plataforma destinada a advogados, serventuários da Justiça e público em geral do estado da Bahia,…
O Esaj é um portal que tem como finalidade disponibilizar serviços básicos online a advogados, serventuários da Justiça e aos…