• Cidadão

  • Como fazer a transferência de um veículo legalmente? Passo a Passo

    Realizar a transferência formal e legal de um veículo é um processo um pouco burocrático. Por isso, muitos preferem fazê-la informalmente, sem passar pelo DETRAN, o que pode causar ainda mais dor de cabeça no futuro. Realizar a transferência legal é um processo necessário. Portanto, se está em processo de compra ou venda de um […]

    VEJA +
  • Pensão alimentícia – Como calcular o valor e Regras

    A pensão alimentícia é um direito estipulado pela lei n° 5.478/1968 que determina a necessidade de se pagar um valor para a sobrevivência e manutenção de uma família em caso de separação. Apesara do nome “alimentícia” os valores não precisam necessariamente custear a alimentação, mas devem servir também para a manutenção geral da família com […]

    VEJA +
  • Lei Maria da Penha – Resumo, História e Mudanças

    No Brasil mais de um milhão e meio de mulheres são vítimas de violência por ano, isso sem contar nos dados que não são abrangidos pelo Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística como tal. É nesse contexto que a lei Maria da penha desde a sua criação em 2006 abre uma janela na constituição […]

    VEJA +
WebGo Content