• Cidadão

  • Alienação Fiduciária – O que é segundo a lei e quais as vantagens

    Apesar do termo “alienação fiduciária” soar como algo complicado, possui um significado e aplicação simples. Você que pretende realizar um empréstimo financeiro com garantia, mas ainda sabe muito pouco sobre o devido procedimento, poderá esclarecer suas dúvidas ao longo deste texto. Como funciona a alienação fiduciária? A alienação fiduciária nada mais é do que a […]

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  • Crime hediondo – Tipos, Penalidades e o que diz a lei

    Centenas de crimes são noticiados durante o decorrer do ano, e com o avanço da internet, redes sociais e aplicativos de comunicação, a informação é compartilhada em uma velocidade assustadora. Alguns crimes são tão absurdos e monstruosos que se torna inevitável o embrulho no estômago e a indignação coletiva diante o noticiar dessas ações que […]

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  • Alienação Parental é crime? Veja o que diz a lei

    A definição de alienação parental é quando um dos genitores ( pai ou mãe) é afastado do convívio da criança. É mais comum acontecer quando as mães criam seus filhos sozinhas e não permitem que os pais acompanhem o seu desenvolvimento. No geral, os casos de alienação parental acontecem todos os dias, inclusive, é o […]

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  • Licença paternidade – Como funciona? Regras segundo a lei

    A Licença Paternidade é um direito de todo trabalhador, concedido por lei. Essa licença foi criada para que as mães possam ter auxílio no pós-parto, além conceder ao pai tranquilidade para fazer o registro civil do filho. As regras para uso da licença e seu funcionamento ainda geram algumas dúvidas para todos. Por isso, preparamos […]

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  • Habeas Corpus – O que é? Como funciona? O que diz a lei

    Habeas Corpus é um tema comum, especialmente quando se fala de prisões e processos jurídicos. No entanto, você sabe exatamente o que é e para que serve um Habeas Corpus? Neste artigo, damos essas respostas, além de indicar como funciona o Habeas Corpus e o que diz a lei sobre esse assunto. Confira e entenda […]

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  • Pensão por morte – Quem tem direito segundo o INSS? Veja as regras

    A pensão por morte é um benefício do INSS concedido aos dependentes do segurado que falecer. Dessa forma, esse benefício trata-se da remuneração que o segurado falecido recebia em vida, passando esta a ser recebida por seu dependente. O benefício da pensão é amparado legalmente pela Lei 8.213/91, nos artigos 74 a 79; pelo Decreto 3.048/99, nos artigos 105 a 115; e pela IN 77/2015, nos […]

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  • Divórcio Litigioso – O que é isso e como funciona? Saiba o que diz a lei

    Quando um casamento chega ao fim, há dois caminhos para formalizar a situação: o divórcio litigioso e o consensual ou amigável. Cada um dos casos tem suas particularidades, procedimentos e custos específicos. O divórcio litigioso é um caminho mais longo e difícil do que o amigável. O divórcio consensual costuma ser mais rápido e até […]

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  • Doação de Bens – Como funciona e Como fazer (Resumo da Lei)

    A doação de bens em vida é uma alternativa para amenizar as possíveis brigas pela herança de um família. Pode ser feita para filhos, parentes ou até mesmo para a igreja. Essa é uma forma de garantir que sua vontade seja respeitada após sua morte. Considera-se como um “adiantamento da herança” e, existem algumas regras […]

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