Regras que podem causar cancelamento de Bolsa Família em 2021

A possibilidade de cancelamento do Bolsa Família é algo que preocupa muito beneficiários do programa. Isso pode acontecer com quem se encontra em situação considerada irregular, o que gerou o cancelamento de 1,3 milhão de benefícios em 2019.

O Bolsa Família é uma das iniciativas sociais mais reconhecidas do mundo, e já rendeu premiações internacionais ao Brasil. Em 2013, por exemplo, o programa venceu o prêmio ISSA, considerado o “Nobel social”.

Mas com uma fiscalização mais rigorosa por parte do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), principalmente por conta da possibilidade de cruzar informações de variados bancos de dados, como CadÚnico e INSS, pode haver o cancelamento para alguns beneficiários do Bolsa Família. A seguir, confira algumas das principais regras que podem levar a isso em 2021.

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Renda Superior a que foi declarada

Como as possibilidades de cruzamento de informações em diversos bancos de dados proporcionam aos órgãos de fiscalização mais ferramentas para realização de pentes-finos regulares no Bolsa Família, uma das principais regras que podem ser aplicadas é em relação à renda declarada.

Sendo assim, famílias com renda acima do valor permitido pelo Bolsa Família que seguem inscritas no programa podem ter seu benefício cancelado nesse ano. A partir do uso destes dispositivos isso já vem acontecendo, causando suspensões no pagamento principalmente para quem tem renda per capita acima de R$ 400,00 mensais.

Enquanto isso, para famílias com renda entre R$ 170,00 e R$ 440,00 por pessoa, o MDSA tem realizado o bloqueio do benefício. Na divisão por área, a maior frequência de cancelamento do Bolsa Família por motivo de renda é nas regiões Sul e Sudeste.

Falta de saques do benefício

Segundo as normas do programa, os beneficiários do Bolsa Família devem sacar o dinheiro em até 90 dias. Se não houver o saque do benefício ou movimentação de conta em um período de mais de seis meses, a fiscalização entende que a família em questão não necessita do auxílio. Dessa forma, o desligamento é realizado de forma automática.

Para mais informações sobre o calendário do Bolsa Família, confira nosso texto sobre as datas de pagamento e valores do benefício.

Cadastro Desatualizado

Para quem é beneficiário do programa, é fundamental ficar atento aos prazos para atualização cadastral para não perder o prazo. O procedimento para manter os dados atualizados é obrigatório a cada dois anos, e permite a renovação de informações importantes, como renda, endereço, escola que os filhos estão matriculados e novos membros do núcleo familiar.

O membro da família responsável pelo benefício pode conferir avisos sobre a atualização cadastral no extrato do programa. Caso a atualização não seja realizada dentro do prazo determinado, o auxílio fica retido, ou seja, não pode ser sacado.

Além disso, se for observada alguma irregularidade durante a atualização cadastral, o cancelamento do Bolsa Família pode ocorrer de forma imediata.

Informações erradas

Infelizmente, há casos de famílias que caem no pente-fino do programa de forma injusta. Isso pode acontecer por prestar informações incorretas em bancos de dados.

Por conta disso, é essencial confirmar se as informações disponibilizadas no CadÚnico estão corretas, pois isso ajuda a evitar que você se torne vítima de alguma injustiça. Além disso, conforme dito no tópico anterior, os dados da família também precisam estar sempre atualizados. Assim, qualquer mudança deve ser informada, desde troca de endereço até de escola em que a criança está matriculada.

O que fazer em caso de cancelamento do Bolsa Família?

Caso o seu benefício seja cortado, é recomendado procurar o CRAS mais próximo para verificar a sua situação. Dependendo do caso, é possível reverter a decisão e voltar a receber o valor do benefício.

Enquanto isso, se o problema for Bolsa Família bloqueado, você pode conferir nosso texto sobre como resolver essa situação. Lá nós já mostramos as condições que podem levar a esse problema, e como agir nesse caso.

Felipe Matozo
Estudante de Jornalismo no Centro Universitário Internacional Uninter e ator profissional licenciado pelo SATED/PR. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.

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