Cadastro Único: quais os benefícios obtidos com esse serviço do governo?

Já ouviu falar no Cadastro Único? Talvez você não o conheça, porque, felizmente, não faça parte do grupo de famílias que vivem em situação de pobreza. O Cadastro Único é um serviço nacional, um banco de dados, com informações relevantes sobre famílias necessitadas, pessoas que não têm dinheiro para quase nada, nem para o básico.

Com as informações do Cadastro Único, Governo Federal, Estadual e municípios buscam implementação de políticas públicas capazes de promover a melhoria da vida dessas famílias, trazendo um pouco mais de dignidade.

Por meio do Cadastro Único, o governo tem uma visão melhor de quem são essas pessoas e de como elas vivem. Ao ser entrevistado, o membro responsável em fornecer os dados da família transmite ao programa as características da residência, a identificação dos demais membros, a escolaridade, a situação de trabalho e renda, entre outras coisas.

Para participar de programas federais como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Tarifa Social de Energia Elétrica é preciso ter o nome no Cadastro Único. Ele é a porta de entrada, é o cadastro que seleciona e inclui famílias de baixa renda nesses programas.

Quem pode se inscrever?

Podem se inscrever no Cadastro Único as famílias com:

• Renda do mês com teto de até meio salário mínimo por indivíduo;
• Renda do mês com teto de até três salários mínimos;
• Renda que supere três salários mínimos – poderão se inscrever desde que esse cadastro possa ser vinculado à inclusão em programas sociais.

Um dos mais populares programas é o Bolsa Família, um programa que contribui para o combate da pobreza e da desigualdade no Brasil. Ele foi criado em outubro de 2003, com o objetivo de ser um algo a mais, que venha a completar a arrecadação financeira dessa entidade familiar. Mensalmente, as famílias atendidas podem ter acesso em espécie, que é repassado diretamente pelo Governo Federal. Isso busca amenizar, o mais rápido possível, a situação de pobreza.

O que é o bolsa família?

O programa Bolsa Família, implantado no ano de 2003, ainda no governo Lula, visa ajudar as famílias em situações de pobreza e de extrema pobreza a terem direito à alimentação, acesso à educação, saúde e assistência social. O programa contribui para mais de 13,9 milhões de famílias, em todo o Brasil.

Os requisitos para que as famílias possam fazer parte do programa são definidos a partir da renda per capita (referem-se à renda por pessoa, ou seja, é a quantia acumulada por toda família e dividida pelo número de membros), no valor de R$85,00 a R$170,00 mensal. Para as famílias que tenham renda maior que R$170,00, só participam do programa se apresentaram gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.

A exigência, por parte do Governo, para que as famílias consigam se manter no plano é que as crianças e os adolescentes, entre 6 e 17 anos, tenham boa frequência na escola e, as gestantes, por sua vez, façam acompanhamento médico, para terem uma gravidez saudável e sem riscos – além das mães que já estejam amamentando e as crianças, que devem estar com a vacinação em dia, do contrário, o benefício é suspenso.

Em 2002, muitos brasileiros já eram beneficiados com cartão alimentação, auxílio gás, bolsa escola, entre outros. O bolsa família veio para integrar todos eles em um só sistema, oferecendo mais suporte e melhores serviços à população carente. Por meio dessa ação, grande parte da sociedade, que depende da ajuda do Governo, se sente mais digno e valorizado – sentimento primordial, descritos em lei, para o bem social.

O Bolsa Família foi considerado um dos principais programa de combate à pobreza no mundo, com a intenção de tentar sessar as diferenças sociais, garantindo, ao menos, uma renda mínima para famílias necessitadas, eliminando, também, problemas como trabalho infantil, que com a iniciativa do programa se tornaram menos frequentes.

Como participar?

Para participar, é necessário que os interessados façam a inscrição no cadastro único para programas sociais, o Cadastro Único, munidos de documentos necessários, como RG, CPF, Título de Eleitor e Comprovante de Renda.

Para se inscrever, é preciso identificar quem é o responsável pelo Cadastro Único em seu município. Caso não saiba onde realizar o seu cadastro, deve-se procurar essa informação no Centro de Referência (CRAS), mais próximo. Na maioria das cidade, o próprio Cras realiza o cadastramento das famílias.

Pessoas que moram sozinhas também podem ser cadastradas. Elas são as chamadas famílias unipessoais, que vivem em situação de rua. Nesse caso, o ideal é procurar algum posto de atendimento da assistência social e perguntar como deve proceder para ser incluído no Cadastro Único. Em nível nacional, o (MDS) é o responsável pela gestão e a Caixa Econômica Federal é o agente que administra e gerencia o Sistema de Cadastro Único.