Bolsonaro desiste de lançar programa Renda Brasil

O presidente da república Jair Messias Bolsonaro anunciou nesta manhã de terça (15) em suas redes sociais que desistiu de lançar o programa Renda Brasil, substituto do Bolsa Família. Em vídeo, o presidente afirmou que sua equipe está proibida de falar sobre o Renda Brasil até o final de seu mandato em 2022.

A desistência veio após Bolsonaro ver a repercussão da entrevista do secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues ao portal de notícias G1, no último domingo (13).

Na ocasião, o secretário explicou a necessidade de reduzir gastos atuais para poder subsidiar o Renda Brasil devido às despesas previstas para 2021 estarem próximas do limite conforme a emenda constitucional de teto de gastos.

Rodrigues, ao propósito de evitar ultrapassar o limite orçamentário, trouxe a possibilidade de congelamento de benefícios previdenciários como aposentaria e pensão nos próximos dois anos, sem reajuste com base no salário mínimo.

Esta ação faria com que, além de não haver a manutenção dos proventos, eventualmente criaria situações em que aposentadorias teriam seu valor menor do que um salário mínimo.

Outra proposta da equipe econômica trazida pelo secretário foi a revisão de aproximadamente 2 milhões de proventos destinados a pessoas carentes com deficiência e idosos. O benefício, de R$ 1.045, é destinado para pessoas com renda familiar menor que um quarto do salário mínimo.

Desapontado com as propostas do secretário, o presidente Bolsonaro, ao desistir do Renda Brasil, reafirmou seu discurso feito anteriormente sobre não tiver benefícios dos pobres.

Eu já disse há poucas semanas que jamais vou tirar dinheiro dos pobres para dar para os paupérrimos. Quem por ventura vier propor a mim uma medida como essa eu só posso dar um cartão vermelho para essa pessoa”. Afirmou o presidente.

Bolsonaro ainda destaca a situação como “um devaneio de alguém que está desconectado com a realidade”.

Como funcionaria o Renda Brasil

O programa Renda Brasil, proposto pelo governo federal para substituir o atual Bolsa Família, seria uma união de projetos governamentais. Além do Bolsa Família, essa junção incluiria o abono salarial, o auxílio emergencial, o seguro-defeso (provento dedicado aos pescadores na época de reprodução dos peixes, na qual a pesca é proibida) e a farmácia popular.

O valor previsto do benefício do Renda Brasil era de R$ 300,00 provento que ultrapassaria o saldo base do Bolsa Família de R$ 41,00. No atual programa, ainda é possível a adesão de 5 membros da família, totalizando R$ 205,00.

Apesar do cancelamento do programa Renda Brasil, até o momento não há nenhum projeto sobre a equivalência do saldo do Bolsa Família, comparado ao previsto para seu substituto.

Como aderir ao Bolsa Família?

O programa Bolsa Família é dedicado as famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O incentivo financeiro busca a diminuição da situação de vulnerabilidade e pobreza por meio de um auxílio mensal.

Para receber o benefício, primeiramente a família deve se enquadrar na classificação de extrema pobreza, na qual a renda mensal não ultrapasse R$89,00 por pessoa. O cálculo é feito somando a união do salário de todos os membros da família divididos pela quantidade de membros, não podendo ultrapassar os R$89,00.

Há ainda a possibilidade do grupo que se encaixa na faixa acima da extrema pobreza, os considerados pobres. Nesta categoria está as famílias com renda mensal de R$89,01 até R$178,00 por pessoa. Portanto, para este grupo participar, é necessário que na família haja ao menos uma gestante ou uma criança ou adolescente de 0 a 17 anos.

Embora atinja os requisitos financeiros, ainda é necessário que a família seja inscrita no Cadastro Único com seus dados atualizados por no mínimo 2 anos. Atendendo todos os requisitos, basta procurar o responsável pelo programa Bolsa Família na prefeitura de sua cidade e realizar o cadastro.