Bolsa Família: saiba como calcular o valor
O Bolsa Família, em muitos casos, é a principal fonte de renda para pessoas em estado de vulnerabilidade.
Porém, o valor calculado para cada família não é igual. A situação é avaliada caso a caso para determinar quanto aquele cidadão receberá.
Neste artigo, vamos falar sobre a base de cálculo para a definição do valor do Bolsa Família, assim como compreender quem tem direito e como fazer a solicitação.
O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda direta destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Foi criado em outubro de 2003, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e unificado a outros programas sociais.
Em 2004, o programa se tornou lei e, desde então, já atendeu milhões de brasileiros.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para ser elegível a receber o auxílio do Bolsa Família, é preciso atender aos critérios de renda. Tais como:
- Famílias com renda mensal de até R$ 89 por pessoa;
- Famílias com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178 por pessoa desde que tenham gestantes e/ou crianças e adolescentes até 17 anos.
Vale ressaltar que, para saber a renda mensal por pessoa é preciso somar todos os rendimentos e salários dos membros da família, que moram na mesma casa, e dividir pelo número de pessoas.
- Veja também: Aposentados têm direito ao Bolsa Família?
Qual o valor do Bolsa Família?
O valor é variável e depende, por exemplo, da renda e se há gestantes, crianças e adolescentes na família.
Na primeira fase, temos o benefício básico, no valor de 89 reais, pago apenas às famílias em extrema pobreza, ou seja, com renda mensal de até R$ 89 por pessoa.
E alguns outros auxílios vão se somando:
- Mais R$41: para famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham crianças ou adolescentes até 15 anos em casa.
- Mais R$ 41: Pago às famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham grávidas em casa. São nove parcelas mensais.
- Mais R$ 41: Pago às famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham crianças até seis meses em sua composição. São seis parcelas mensais.
- Mais R$ 48: para as famílias com renda mensal de até R$ 178 e que tenham adolescentes de 16 ou 17 anos.
Para ficar mais claro, esse é um exemplo de quanto uma família, em extrema vulnerabilidade, pode receber. O exemplo leva em consideração renda por membro da família entre R$ 89,01 e R$ 178 composta por mãe, pai, um filho de um mês, um de quatro anos, um de seis anos e um de 17 anos.
Eles devem receber o valor de R$ 212 mensal.
A conta seria: R$ 41 pelo filho de um mês + R$ 41 para complementação da alimentação do filho de um mês + R$ 41 pelo filho de quatro anos + R$ 41 pelo filho de seis anos + R$ 48 pelo filho de 17 anos = R$ 212.
Como se cadastrar no programa?
O primeiro passo é fazer a inscrição no Cadastro Único, chamado de CadUnico. Para isso, é preciso procurar um Cras (Centro de Referência de Assistência Social) ou procurar a prefeitura de sua cidade. Após o cadastro, o governo analisa o pedido.
Vale ressaltar que o governo leva em consideração a quantidade de famílias que já foram atendidas no município, em relação à estimativa feita para aquela localidade.
Além disso, o governo federal precisa respeitar o limite orçamentário do programa.
Quais as exigências do programa?
Para receber o benefício e continuar no Bolsa Família mesmo após a liberação, é preciso seguir algumas exigências:
- Para gestantes, é necessário que compareçam às consultas de pré-natal e participem de atividades educativas sobre aleitamento materno e alimentação saudável.
- Para as crianças até sete anos, deve – se manter o cartão de vacinação em dia.
- Para crianças e adolescentes de seis a 15 anos, é preciso ter frequência mínima de 85% na escola.
- Para adolescentes de 16 e 17 anos, a frequência mínima é de 75%.
Para mais informações sobre o funcionamento do Bolsa Família, acesse o portal da Caixa Econômica Federal.
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