Bolsa Família faz inclusão de novos inscritos e de abono adicional

Todo início do ano novidades são incluídas nos planos de assistencialismo e demais benefícios prestados pelo governo. Um dos mais esperados é sem dúvidas o Bolsa Família, principalmente pela sua abrangência em grande território nacional, além de para milhares de brasileiros em condição de vida precária.

No início do ano as notícias ficaram movimentadas, principalmente pelos ataques constantes do então presidente Jair Bolsonaro quando o tema era o programa. Veja aqui quais são as principais atualizações que foram lançadas até o momento, como funciona e muito mais.

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Bolsa Família faz inclusão de novos inscritos e de abono adicional

Levando em consideração todos os demais problemas relacionados ao assunto sobre o teto de gastos públicos esperados para este ano, a equipe do Ministério da Cidadania está com a intenção de reformar o programa do Bolsa Família, visto que um novo plano já está sendo elaborado, de forma a incluir que novos segurados e benefícios possam acontecer.

O projeto de reformulação do Bolsa Família começou a entrar em pauta logo após a desistência da implementação do novo programa com o mesmo cunho de caráter social.

Assim, dessa forma, com o fim da ideia do Renda Brasil e também do Renda Cidadã, que foram barradas por terem sobrecarregado o orçamento público, Bolsonaro e sua equipe econômica tem a intenção de fazer uma readaptação do já existente Bolsa Família.

Novo Bolsa Família: Como Vai Funcionar?

A principal intenção é que o projeto comece a atuar em conjunto com a folha de pagamento do ano de 2021, estabelecendo diante do valor de R$34,8 bilhões. Dessa forma, o presidente tem a intenção de incluir novos brasileiros que estão em situação de pobreza, além da criação de demais benefícios, como é o caso de pagamento extra estabelecido via mérito escolar, de cunho esportivo e também científico.

Se essa proposta atual for aceita, o programa terá cerca de 14,5 milhões de famílias que serão cadastradas, o que é um aumento de 200 mil registros quando comparados com o atual número, que é de 14,3 milhões.

Vale destacar que o texto final previsto no projeto ainda está em fase de preparação pela equipe econômica e social, e deverá ser encaminhado diretamente para o presidente, conforme esperado.

Depois que for feita a sanção presidencial, é necessário se assegurar que a aprovação no Congresso também aconteça, verificando se a rentabilidade se encaixa diretamente no orçamento público.

Teto de gastos: uma ameaça possível

Uma das principais dificuldades quando falamos sobre a implementação do novo programa do Bolsa Família, é quando falamos sobre o enquadramento deste dentro do orçamento público, visto que até o momento, o Congresso Nacional ainda não fez a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO -, onde é estabelecido o teto de gastos direto do Governo conforme é estabelecido nos próximos 12 meses.

Então, até o momento não se tem nenhuma certeza sobre a folha de pagamento, dessa forma, a equipe de Bolsonaro parece estar com medo quando o assunto são novos reajustes que possam fazer a trava da continuidade e também manutenção da reformulação do Bolsa Família.

A previsão estimada é para que a LDO esteja avaliada até o início do mês de fevereiro.

Aumento esperado das mensalidades

Uma das principais sugestões que foram apresentadas no novo projeto é para que exista um aumento no valor da mensalidade que é destinada para os segurados, o que intenciona o pagamento mínimo do valor de R$200, o que gera um grande custo para a gestão.

No momento, cada beneficiário do Bolsa Família possui o valor mínimo de R$89,00, quando enquadrado na condição considerada de extrema pobreza. Foi confirmado pelo presidente Jair Bolsonaro a intenção de aumentar essa parcela, com a premissa de que novos benefícios dentro do programa podem ser criados, caso o Congresso Nacional também aprove a ideia.

Mesmo que as intenções possam parecer positivas, é preciso fazer uma análise completa sobre quais são os impactos das propostas quando falamos de forma econômica, visto que desde o início da gestão Bolsonaro, há o comprometimento com novas pautas no quesito social.

Basta esperar pelos próximos passos que serão administrados, por enquanto, continue lendo nosso site para se manter sempre atualizado sobre este e demais temas.