Auxílio funeral: o que é, valores e como funciona

O auxílio funeral era um benefício previdenciário pago à família quando um segurado do INSS que era aposentado ou pensionista morria. Mas este auxílio foi extinto em 1991, e desde então os beneficiários não tiveram mais este direito no mesmo formato.

Logo, quando um beneficiário do INSS falece, a família precisa pagar as despesas funerárias. Mas ainda existem alguns casos em que a família pode solicitar o auxílio funeral.

Segundo o artigo 226 da Lei 8112/90, apenas familiares de servidores públicos federais ou aposentados têm direito ao benefício. Porém, antes das modificações feitas em 1991, qualquer contribuinte do INSS poderia solicitar o auxílio.

Valores do auxílio funeral

O valor do auxílio funeral depende de quanto o servidor falecido recebia em vida. Além disso, o órgão em que o beneficiário trabalhava tem influência na quantia a ser recebida.

As famílias de militares recebem um mês de pensão que não pode ser inferior a R$ 3.597. Já os servidores federais recebem um valor correspondente a um mês de remuneração. 

No caso dos servidores estaduais, é necessário verificar a legislação de cada estado. Para solicitar o auxílio funeral, é preciso ter em mãos os seguintes documentos (originais e cópias):

• Duas cópias da certidão de óbito do servidor;
• Duas cópias do RG do familiar ou terceiro que está fazendo o requerimento;
• Duas cópias do CPF do familiar ou terceiro que está fazendo o requerimento;
• Nota fiscal original da funerária;
• Número da conta bancária, nome do banco e agência do requerente, familiar ou terceiro;
• No caso do requerente ser esposa ou marido, é necessário apresentar certidão de casamento;
• Filhos devem apresentar a certidão de nascimento;
• Companheiro (a) deve apresentar comprovante de união estável.

Cobertura do auxílio funeral

O auxílio funeral cobre o pagamento das despesas da cerimônia e do sepultamento. Além disso, o benefício paga as taxas de emissão de documentos e o transporte do corpo do segurado quando o falecimento ocorre em outra cidade que não seja a de residência.

Confira abaixo algumas especificidades em que o auxílio funeral dá cobertura:

• Assessoria para formalidades administrativas: o serviço de assistência providencia os documentos necessários ao sepultamento;
• Carro funerário;
• Urna ou caixão;
• Velório;
• Sepultamento ou cremação;
• Coroa de flores;
• Locação de jazigo por alguns anos, caso a família não disponha de um;
• Mesa de condolências;
• Ornamentação de urna;
• Preparação do corpo;
• Passagem para um parente que more em outra cidade;
• Registro de Óbito.

Onde solicitar auxílio funeral

O auxílio funeral pode ser solicitado no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) mais próximo ou diretamente na Secretaria da Fazenda da sua cidade. As regras variam de acordo com cada município, mas independentemente do caso, é necessário portar todos os documentos citados aqui anteriormente.

Assistência funerária particular

Para quem não é servidor público, é possível dar uma despedida digna ao seus entes queridos. Mas geralmente isto é feito contratando serviços particulares de assistência funerária.

As empresas que oferecem esses planos possuem diversos pacotes, com preços para todo tipo de bolso, que podem ser parcelados em diversas vezes. Desta forma, é possível ter todos os serviços da realização de funeral pagos aos poucos durante a vida, sem pesar o bolso.