Auxílio Emergencial pode ser prorrogado devido a atraso no Renda Cidadã

Ainda sem previsão para sair do papel, o lançamento do Renda Cidadã deve ser adiado e o Auxílio Emergencial pode ser prorrogado. Economistas garantem que as chances do governo Bolsonaro aprovar o Renda Cidadã no Congresso ainda em 2020 são muito baixas. 

De acordo com especialistas, o presidente enfrenta dificuldades crônicas de articulação política, além de um calendário restrito no Planalto, devido às eleições e também às matérias relevantes que ainda precisam ser aprovadas.

Mas a equipe econômica de Bolsonaro ainda pretende encontrar outro meio de financiamento para aumentar o valor do benefício. De acordo com o presidente, mais famílias deveriam estar dentro do programa social, mas ainda não são contempladas pelo Bolsa Família.

Conforme a proposta do Planalto, o Renda Cidadã tem o objetivo de suceder o Auxílio Emergencial pago pelo governo durante a pandemia da Covid-19. Mais de 67 milhões de brasileiros receberam o benefício, gerando mais de R$ 200 bilhões em investimento.

O governo discute pelo menos sete hipóteses de financiamento nos últimos meses para que o Renda Cidadã entre em vigor. Confira a lista abaixo:

• Uso de novos recursos do Fundeb;
• Limitação de gastos com precatórios;
• Legalização de jogos de azar;
• Desindexar temporariamente o salário mínimo e os benefícios da Previdência social;
• Extinguir programa sociais como Abono Salarial, Seguro-defeso, Salário Família e Farmácia Popular;
• Prorrogar o estado de calamidade pública;
• Criar um novo imposto sobre transações financeiras.

Porém, nenhuma destas opções teve chances de aprovação. Economistas garantem que as escolhas mais ineficientes são: legalização de jogos de azar e extinção de programas sociais. A maioria dos especialistas acredita que o Renda Cidadã não vai ser inaugurado até janeiro de 2021 e que o Auxílio Emergencial deve ser prorrogado.

Sobre o Renda Cidadã

O Renda Cidadã será a reformulação do Bolsa Família. Segundo o governo, o novo programa promete melhorias no sistema de benefícios e deve entrar em funcionamento em 2021. 

Com o impasse sobre o financiamento do novo programa e a pressão do mercado para manter o teto de gastos, o Renda Cidadã vai ser implementado para dar fôlego à equipe econômica de Paulo Guedes.

Após a reformulação do Bolsa Família, o Ministério da Economia pretende conseguir apoio para o corte de despesas, além de encaixar o programa social dentro dos limites do teto.

Bolsa Família e a pandemia

O programa Bolsa Família atende famílias brasileiras que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. Podem fazer parte do programa todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais; e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de até 17 anos.

De acordo com o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, o pagamento do décimo terceiro para o Bolsa Família custaria entre R$ 2,4 bilhões e R$ 2,6 bilhões.

No primeiro semestre do ano, o secretário prometeu que a equipe iria verificar se existia espaço para a medida. No momento, ele também acrescentou que o atendimento à população mais vulnerável é uma das prioridades do governo, principalmente durante a pandemia do novo coronavírus. Mas, por fim, o governo decidiu por não realizar os pagamentos.

Segundo o Ministério da Economia, com a criação do auxílio emergencial, cerca de 95% dos beneficiários do Bolsa Família foram migrados para o novo programa de distribuição de renda. De acordo com o secretário executivo da pasta, Marcelo Guaranys, a migração para o auxílio foi um processo automático.

Guaranys afirmou que o próprio sistema do Ministério da Cidadania comparou o valor dos dois benefícios e transferiu o cidadão para o programa que paga mais.

O secretário ainda disse que o governo atendeu à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e zerou a fila do Bolsa Família. Guaranys garantiu que os cerca de 500 mil beneficiários que aguardavam para entrar no programa antes da pandemia passaram a receber o auxílio emergencial.

Quando o auxílio emergencial terminar, estas pessoas vão ser automaticamente incorporadas aos Bolsa Família, segundo o representante do Ministério da Economia.