Atestado de bons antecedentes – para que serve? Onde tirar?

O atestado de bons antecedentes é um documento solicitado em situações diversas, como ao assumir um cargo de servidor público depois da aprovação em um concurso. Além disso, também pode ser requerido por empresas privadas para contratação de profissionais para funções específicas.

Não conhece esse documento? Sem problemas! A seguir, explicamos o que é, para que serve e como tirar o atestado de bons antecedentes. Confira!

O que é e para que serve o atestado de bons antecedentes?

O atestado de bons antecedentes é o mesmo que o atestado de antecedentes criminais, um documento que informa se seu portador possui ou não algum antecedente criminal até o momento em que foi emitido.

Tal atestado é fornecido gratuitamente a todos os cidadãos pelo órgão de registro do estado, o mesmo que é responsável por emitir a carteira de identidade, o famoso RG.

Ao contrário do que muitos pensam, o atestado de bons antecedentes não é uma ficha pessoal criminal. O documento somente cita que o pesquisado tem ou não pendências criminais em andamento ou solucionadas.

Quando o atestado de bons antecedentes é solicitado?

O atestado de bons antecedentes costuma ser requerido em situações em que se precisa comprovar que a pessoa não possui processos criminais, algo que a impediria, por exemplo, que ocupar um cargo público ou numa empresa de segurança privada.

De maneira geral, quando o documento é obrigatório em algum processo seletivo ou demais junto a órgãos públicos e privados, ele costuma ser solicitado com antecedência e pode ser obtido online.

Onde tirar o atestado de bons antecedentes?

O documento deve ser solicitado no instituto de registro ou órgão de identificação de pessoas do estado em que o RG foi emitido. Portanto, se sua carteira de identidade foi emitida no Rio de Janeiro, será preciso solicitar o atestado no órgão desse estado.

Existe a possibilidade de solicitar o atestado pessoalmente e online, sendo que a versão virtual está disponível em somente alguns estados. Confira, abaixo, como pedir o atestado de bons antecedentes pela internet:

1. Acesse o site oficial da secretaria de segurança pública do estado em que o RG do cidadão foi emitido;
2. Localize e acesse o serviço de solicitação de atestado de antecedentes criminais;
3. Informe seu RG;
4. Finalize a solicitação do atestado.

Assim que concluir a requisição, o atestado de bons antecedentes será liberado em até 24 horas. Caso haja algum problema com a solicitação, uma notificação será encaminhada para solucionar a pendência.

Após o atestado ser liberado online, ele ficará disponível para download pelo prazo de 30 dias corridos. Este prazo começa a ser contado a partir da data de divulgação do documento.

Em alguns casos, será preciso ter um leitor de .PDF instalado em seu computador para abrir o atestado. Portanto, caso faça o download e não consiga visualizar o conteúdo do documento, providencie esse leitor.

Problemas para tirar o atestado de bons antecedentes

Existem dois principais problemas enfrentados na emissão do atestado de bons antecedentes. Veja, a seguir, quais são e como solucioná-los:

RG sem dígito

RGs antigos normalmente não têm dígito e é justamente aí que está o problema: o preenchimento do campo do dígito é obrigatório ao requerer o documento. Sem ele, não será possível solicitar o atestado online.

Em situações assim, recomenda-se solicitar uma nova versão do RG, que virá com o dígito. Então, utilize essa informação no site de emissão do atestado para conseguir obtê-lo online.

RG de outro estado

Suponha que seu RG seja de São Paulo, mas no momento seu endereço é no Paraná. Neste caso, não será possível solicitar online o atestado em órgãos públicos do Paraná, somente nos de São Paulo, que é a origem do registro.

Verifique se o estado do RG oferece a possibilidade de emissão do documento online e faça a requisição pela internet, fornecendo os dados solicitados.

Se não conseguir emitir o atestado de bons antecedentes online, a única solução é pedi-lo pessoalmente numa unidade de atendimento da secretaria de segurança pública ou órgão de registro e identificação de onde reside.

Como validar o atestado de bons antecedentes

Quem recebe um atestado de bons antecedentes pode verificar online a veracidade do documento, como indicado abaixo:

1. Acesse o site oficial da secretaria de segurança pública do estado em que o atestado foi emitido;
2. Selecione o serviço de atestado de antecedentes criminais;
3. Clique em “validar atestado” e forneça os dados indicados.

Ficou alguma dúvida? Então deixe nos comentários!