Atestado de antecedentes criminais – para que serve? Onde tirar?

O atestado de antecedentes criminais é um dos principais documentos solicitados, por exemplo, ao assumir cargos na administração pública após aprovação em concursos.

Mas, você sabe exatamente o que é, para que serve e onde tirar o atestado de antecedentes criminais? Neste post, respondemos essas questões. Acompanhe e boa leitura!

atestado de antecedentes criminais

O que é e para que serve o atestado de antecedentes criminais?

Trata-se de um documento que atesta / informa se a pessoa tem ou não registro de antecedentes criminais, considerando a situação do cidadão até o momento exato da pesquisa e emissão do atestado.

O documento é emitido pelo instituto de registro do estado em que a carteira de identidade da pessoa foi emitida. Por exemplo, se seu RG foi emitido em São Paulo, o órgão responsável pela concessão do atestado é o IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt).

É importante esclarecer que o documento não apresenta uma ficha técnica pessoal, somente menciona uma resposta positiva ou negativa sobre possíveis pendências criminais.

Onde tirar o atestado de antecedentes criminais?

O atestado de antecedentes criminais deve ser solicitado ao instituto de registro / identificação de seu estado de residência, que é o mesmo órgão responsável por emitir o RG.

A solicitação pode ser feita pessoalmente, mas em alguns estados o serviço é disponibilizado online e gratuitamente, simplificando o acesso ao documento. Mas, como emitir o atestado de antecedentes criminais online? Veja, a seguir, um passo a passo:

como emitir antecedentes criminais internet
  1. Acesse o site da secretaria de segurança pública do estado em que seu RG foi emitido;
  2. No menu de serviços, acesse o de emissão de atestado de antecedentes criminais;
  3. Informe dados de seu RG. Eles precisam ser digitados exatamente como estão na carteira de identidade;
  4. Finalize a solicitação.

Depois de concluir esse passo a passo, a solicitação entra em processamento e o documento será disponibilizado em um prazo de 24 horas, normalmente. Quando emitido, o documento fica disponível para download por um período de 30 dias corridos contatos a partir da data de liberação.

Para acessar e visualizar o atestado de antecedentes criminais é preciso ter um leitor de .pdf instalado em seu dispositivo, formato normalmente trabalhado pelos institutos de registro dos estados.

Emissão do atestado de antecedentes criminais para RGs sem dígito

A falta de dígito no RG impossibilita a emissão do documento pela internet, já que esse número é um dado obrigatório. Caso sua carteira de identidade não tenha essa informação, será preciso requerer uma segunda via do documento.

A versão nova e atualizada do documento terá o dígito, basta informá-lo no campo indicado no site de emissão do atestado para obter o documento de maneira rápida e descomplicada.

Documentos para emitir o atestado de antecedentes criminais

Na solicitação do atestado de antecedentes criminais é preciso apresentar dados que constam na carteira de identidade / RG do cidadão. Não há necessidade de encaminhar cópia do documento, somente informar dados dele.

Caso opte por solicitar o atestado pessoalmente na secretaria de segurança pública do estado ou instituto de registro, também será preciso apresentar um requerimento para emissão do documento, que é preenchido no próprio órgão.

Documento atestado antecedentes criminais

O atestado de antecedentes criminais é pago?

Não, o atestado de antecedentes criminais é emitido gratuitamente pelo órgão responsável, seja pessoalmente ou pela internet. A única requisição feita é a de apresentação da carteira de identidade / RG.

O que fazer para emitir quando seu RG é de outro estado?

Tentou emitir o atestado de antecedentes criminais online, mas não conseguiu porque seu RG é de outro estado? Neste caso, há duas opções:

  • Solicitar o documento online, por meio do site da secretaria de segurança pública do estado em que o RG foi emitido; ou
  • Emitir o atestado pessoalmente em um dos postos de atendimento da secretaria de segurança pública ou instituto de registro / identificação.

Como validar um atestado de antecedentes criminais?

Recebeu um atestado de antecedentes criminais e quer saber se o documento é verdadeiro? Isso pode ser feito online diretamente no site oficial da secretaria de segurança pública, como informado abaixo:

  1. Acesse o site da secretaria de segurança pública de seu estado;
  2. Clique no serviço de atestado de antecedentes criminais;
  3. Selecione “validar atestado”;
  4. Informe o código do atestado, informação disponível no próprio documento;
  5. Finalize a consulta.

Ficou alguma dúvida? Então deixe nos comentarios!

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Jornalista formada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e pós-graduanda em Negócios Digitais. Tem mais de 600 artigos publicados em sites dos mais variados nichos e quatro anos de experiência em marketing digital. Em seus trabalhos, busca usar da informação consciente como um instrumento de impacto positivo na sociedade.

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