Aposentados têm direito ao Bolsa Família?

Após o processo de aposentaria, é comum que o trabalhador tenha dúvidas sobre o acúmulo de benefícios. A questão: aposentados têm direito ao Bolsa Familia? é frequente. 

Para compreender o processo de concessão dos benefícios e descobrir quais possibilitam o acúmulo, primeiro, precisamos saber quais auxílios estão disponíveis. 

Hoje, vamos explorar o mundo dos benefícios e saber se aposentados têm direito ao Bolsa Família ou se podem, ao menos, solicitar auxílios fora o valor da aposentadoria. 

Quais benefícios há na previdência? 

Contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem acesso, em casos específicos, à alguns benefícios, tais como:

• Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-Doença);

• Auxílio por Incapacidade Permanente (antiga Aposentadoria por Invalidez);

• Salário Maternidade;

• Pensão por Morte;

• Auxílio-Acidente;

• Auxílio-Reclusão.

É importante ressaltar que trabalhadores autônomos também tem direito a esses benefícios, desde que façam a contribuição mensal por meio da DAS. 

Todos os benefícios obedecem um período de carência, considerando o tempo de contribuição de cada trabalhador. Os prazos são:  

Além disso, temos a aposentadoria que, após a Reforma da Previdência que aconteceu em 13 de novembro de 2019, todos os segurados do INSS que completaram o Tempo de Contribuição até esta data, se integram à modalidade das Regras de Transição. 

Benefícios Assistenciais

Falando sobre benefícios assistências, temos como o principal, o LOAS. Mas ao contrário o que muitos cidadãos acreditam, o Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC/LOAS, não se trata de uma aposentadoria, mas sim, de um benefício pago mensalmente no valor de um salário mínimo para pessoas com mais de 65 anos, ou de qualquer idade desde que possuam algum tipo de deficiência. 

Informações sobre como requisitar o LOAS podem ser obtidas aqui. 

Aposentados têm direito ao Bolsa Família?

Sim, aposentados têm direito ao Bolsa Família. Porém, ele deve apresentar alguns requisitos.

O cidadão tem direito a receber ambos os benefícios apenas se a soma da aposentadoria com a renda de todos os integrantes da família, dividido pela quantidade de membros for inferior a R$ 89,00 ou, entre R$ 89,00 e R$ 178,00 para famílias com gestantes, lactantes, crianças ou adolescentes. 

O mesmo vale para os cidadãos que são contemplados com demais benefícios previdenciários, como a pensão por morte ou auxílio-doença, por exemplo. 

Sendo assim, caso o beneficiário se enquadre em todos os requisitos de renda familiar solicitados para se integrar ao Bolsa Família, será possível obter ambos os benefícios. 

Via de regra, não é possível acumular aposentadoria e LOAS, por exemplo. Mas, em relação ao recebimento de dois benefícios previdenciários por uma única pessoa, há algumas alternativas, como: 

• Pensão por Morte + Aposentadoria do Regime Próprio (servidores) ou Regime Geral (INSS);

• Pensão por Morte de um companheiro + Pensão por Morte de filho (caso comprovada dependência econômica);

• Auxílio-Acidente + salário ou qualquer outro benefício (exceto aposentadoria).

Outras informações podem ser obtidas por meios dos canais de comunicação do INSS.