14º do salário do INSS: Como funciona? Qual a previsão do governo?

Os trabalhadores brasileiros recebem no final do ano o já conhecido 13º, de forma a implementar a renda recebida anualmente de salário, sendo que esse valor pode ser usado para qualquer coisa, seja para quitar dívidas, comprar alimentos, para ser guardado ou demais possibilidades.

Você já ouviu falar da possibilidade do 14º salário? Essa é uma proposta que está em trâmite no Congresso Nacional, sendo analisado e com altas possibilidades de acontecer.

Veja aqui como funciona esse salário a mais, quais são as possibilidades, quem poderá receber e demais informações.

14º salário: quais são as possibilidades? Veja aqui!

14º salário: quais são as possibilidades? Veja aqui!

Por causa da pandemia ocasionada pelo Covid-19, o governo brasileiro acabou antecipando o pagamento do 13º salário para os beneficiários do INSS, sendo assim, pago logo no primeiro semestre.

A ideia inicial foi de dar uma ajuda para os aposentados e os pensionistas, de forma a sustentar as famílias diante da crise econômica que acabou assolando muitas pessoas.

Ademais, a ideia já está sendo analisada pelo legislativo, sendo criada pelo advogado Sandro Gonçalves, do qual daria um abono extra para os pensionistas e aposentados. Foi o senador Paulo Paim (PT-RS) quem colocar a proposta diretamente no Senado.

Até o momento, o projeto não foi votado, porém, não há nenhuma previsão de pagamento ou que seja aprovada. Mas, caso seja aprovada, essa proposta estará em funcionamento somente neste ano, com o objetivo de amenizar os impactos causados pelo Corona Vírus na economia brasileira, assim como os dependentes do comércio ou de outros serviços.

Conforme informações divulgadas pelo senado, não há previsão de votação, mas existe um apoio da população muito grande, mas ainda em dependência dos líderes e também do presidente do Senado para que seja confirmada ou não. Ainda é necessário uma mobilização.

Conforme justificado, pela antecipação do 13º do final do ano para o começo, principalmente pela maior quantidade de despesas e impostos (como é o caso de IPTU, IPVA, CRLV e demais possibilidades), os beneficiários não tinham nenhum dinheiro sobrando para quitar as dívidas.

Dessa forma, o 14º salário vem com a proposta de ajudar novamente nesse período de despesas, de modo a girar a economia que tende a começar o ano de 2021 em alta, movimentando o comércio e o poder de compra do consumidor.

Conforme divulgado pelo Senador, são cerca de 35 milhões de beneficiários do INSS que vão receber esse abono, no pagamento total de R$42 bilhões. A proposta surgiu para que os segurados da Previdência Social recebessem esse valor.

Assim, aqueles que receberam o auxílio doença, auxílio acidente ou também em casos de aposentadoria, pensão por morte, auxílio reclusão e demais possibilidades nesse período, receberia o 14 salário. O valor que será pago seria estimado em um novo cálculo feito no início do ano de 2021, definindo assim o 13 salário.

Como está o andamento da proposta?

A proposta continua em tramitação no senado, sendo que assim precisa passar pelo Senado, pela Câmara dos Deputados e por fim, ter a sanção do presidente para que então essa medida entre em vigor.

Primeiramente, o texto teve apoio popular grande, sendo enviada para a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal para que fosse analisada.

Mesmo assim, não há previsão para que aconteça a votação do projeto, mesmo com várias chances e apoios da população e políticos, dependendo de outras variáveis.

Quem não poderá receber o benefício?

Existem algumas pessoas que não poderão receber o benefício, que são aquelas:

  • Que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • Pensão mensal vitalícia;
  • Renda mensal vitalícia;
  • Salário família;
  • Amparo assistencial ao idoso e ao deficiente;
  • Amparo previdenciário do trabalhador rural;
  • Auxílio suplementar causado por acidente de trabalho;
  • Abono de permanência em serviço;
  • E demais benefícios cedidos ao servidor que esteja aposentado pela autarquia empregadora.

Agora que você sabe mais sobre o projeto, quem poderá receber e quem estará de fora do benefício, vale a pena acompanhar quais são as decisões do Senado e demais órgãos para que entre em processo de continuação ou seja descartado de vez.

Dessa forma, os beneficiados teriam direito a mais uma parcela além do esperado, que pode ser utilizado para gerar mais conforto naquele período, para que seja investido ou demais possibilidades.

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Jornalista formada pela PUCPR viciada em música de todos os tipos, livros e séries. Mestre em curiosidades inúteis, está sempre procurando fugir da rotina.

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