• Danos Morais – Como funciona? O que Causa? Indenizações e Quem Tem Direito

    O dano moral é decorrente de uma violação, na qual terceiro ofende moralmente uma pessoa através de uma ação, podendo essa ofensa causar prejuízo tanto à imagem da pessoa, quanto à sua dignidade, intimidade, liberdade e até mesmo à sua saúde (física ou mental). Esse tipo de dano pode vir a ocorrer em ambiente de […]

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  • Contrato de Locação de Imóvel – O que deve ter? Modelo

    Quando se deseja um canto só seu e não se tem o dinheiro suficiente naquele momento para adquirir um imóvel, a melhor saída é alugar. E para que você tenha todas as garantias e saiba amplamente de seus direitos e deveres, é fundamental que se formalize o negócio por meio de um contrato de locação […]

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  • Contrato de Locação Comercial – Modelo, Estrutura e Pontos Essenciais

    Se você está planejando alugar algum imóvel seu para fins comerciais, ou está em busca de alugar um imóvel para estabelecer seu comércio, é fundamental conhecer como funciona o chamado “Contrato de Locação Comercial”, que será responsável por amparar juridicamente ambas as partes envolvidas no processo de locação. Para evitar que você seja passado para […]

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  • Alienação Fiduciária – O que é segundo a lei e quais as vantagens

    Apesar do termo “alienação fiduciária” soar como algo complicado, possui um significado e aplicação simples. Você que pretende realizar um empréstimo financeiro com garantia, mas ainda sabe muito pouco sobre o devido procedimento, poderá esclarecer suas dúvidas ao longo deste texto. Como funciona a alienação fiduciária? A alienação fiduciária nada mais é do que a […]

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  • Crime hediondo – Tipos, Penalidades e o que diz a lei

    Centenas de crimes são noticiados durante o decorrer do ano, e com o avanço da internet, redes sociais e aplicativos de comunicação, a informação é compartilhada em uma velocidade assustadora. Alguns crimes são tão absurdos e monstruosos que se torna inevitável o embrulho no estômago e a indignação coletiva diante o noticiar dessas ações que […]

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  • Improbidade administrativa – O que é? Penas previstas na lei

    Dá-se o nome “improbidade administrativa” aos atos ilícitos dentro da esfera da Administração pública, indo desde o enriquecimento ilícito até práticas como a falsificação de papéis e a corrupção ativa. Quer saber o que a lei diz a respeito da improbidade administrativa? Pois continue lendo este artigo completo que preparamos sobre o assunto. O que […]

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  • Alienação Parental é crime? Veja o que diz a lei

    A definição de alienação parental é quando um dos genitores ( pai ou mãe) é afastado do convívio da criança. É mais comum acontecer quando as mães criam seus filhos sozinhas e não permitem que os pais acompanhem o seu desenvolvimento. No geral, os casos de alienação parental acontecem todos os dias, inclusive, é o […]

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  • Licença paternidade – Como funciona? Regras segundo a lei

    A Licença Paternidade é um direito de todo trabalhador, concedido por lei. Essa licença foi criada para que as mães possam ter auxílio no pós-parto, além conceder ao pai tranquilidade para fazer o registro civil do filho. As regras para uso da licença e seu funcionamento ainda geram algumas dúvidas para todos. Por isso, preparamos […]

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  • Cálculo de Rescisão Trabalhista – Como fazer? (Passo a Passo)

    Todo trabalhador subordinado à um empregador está sujeito à extinção do contrato de trabalho,  pode decidir encerrá-lo em caso do não cumprimento das obrigações por parte da empresa ou demitir-se por sua livre e espontânea vontade. São diversas situações previstas em lei, sendo muito comum a dúvida sobre seus respectivos direitos e a compensação financeira […]

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  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – Como emitir (Passo a Passo)

    Em qualquer tipo de negócio, é importante que as duas partes envolvidas tenham seus direitos garantidos, não é mesmo? E pela importância de cada parte para a sobrevivência desses negócios, muita confiança deve existir. Vantagens para ambas as partes também garantem uma boa relação, por isso é importante que você conheça a Certidão Negativa de […]

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