• Alienação Fiduciária – O que é segundo a lei e quais as vantagens

    Apesar do termo “alienação fiduciária” soar como algo complicado, possui um significado e aplicação simples. Você que pretende realizar um empréstimo financeiro com garantia, mas ainda sabe muito pouco sobre o devido procedimento, poderá esclarecer suas dúvidas ao longo deste texto. Como funciona a alienação fiduciária? A alienação fiduciária nada mais é do que a […]

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  • Crime hediondo – Tipos, Penalidades e o que diz a lei

    Centenas de crimes são noticiados durante o decorrer do ano, e com o avanço da internet, redes sociais e aplicativos de comunicação, a informação é compartilhada em uma velocidade assustadora. Alguns crimes são tão absurdos e monstruosos que se torna inevitável o embrulho no estômago e a indignação coletiva diante o noticiar dessas ações que […]

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  • Improbidade administrativa – O que é? Penas previstas na lei

    Dá-se o nome “improbidade administrativa” aos atos ilícitos dentro da esfera da Administração pública, indo desde o enriquecimento ilícito até práticas como a falsificação de papéis e a corrupção ativa. Quer saber o que a lei diz a respeito da improbidade administrativa? Pois continue lendo este artigo completo que preparamos sobre o assunto. O que […]

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  • Alienação Parental é crime? Veja o que diz a lei

    A definição de alienação parental é quando um dos genitores ( pai ou mãe) é afastado do convívio da criança. É mais comum acontecer quando as mães criam seus filhos sozinhas e não permitem que os pais acompanhem o seu desenvolvimento. No geral, os casos de alienação parental acontecem todos os dias, inclusive, é o […]

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  • Licença paternidade – Como funciona? Regras segundo a lei

    A Licença Paternidade é um direito de todo trabalhador, concedido por lei. Essa licença foi criada para que as mães possam ter auxílio no pós-parto, além conceder ao pai tranquilidade para fazer o registro civil do filho. As regras para uso da licença e seu funcionamento ainda geram algumas dúvidas para todos. Por isso, preparamos […]

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  • Cálculo de Rescisão Trabalhista – Como fazer? (Passo a Passo)

    Todo trabalhador subordinado à um empregador está sujeito à extinção do contrato de trabalho,  pode decidir encerrá-lo em caso do não cumprimento das obrigações por parte da empresa ou demitir-se por sua livre e espontânea vontade. São diversas situações previstas em lei, sendo muito comum a dúvida sobre seus respectivos direitose a compensação financeira que […]

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  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – Como emitir (Passo a Passo)

    Em qualquer tipo de negócio, é importante que as duas partes envolvidas tenham seus direitos garantidos, não é mesmo? E pela importância de cada parte para a sobrevivência desses negócios, muita confiança deve existir. Vantagens para ambas as partes também garantem uma boa relação, por isso é importante que você conheça a Certidão Negativa de […]

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  • Habeas Corpus – O que é? Como funciona? O que diz a lei

    Habeas Corpus é um tema comum, especialmente quando se fala de prisões e processos jurídicos. No entanto, você sabe exatamente o que é e para que serve um Habeas Corpus? Neste artigo, damos essas respostas, além de indicar como funciona o Habeas Corpus e o que diz a lei sobre esse assunto. Confira e entenda […]

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  • Pensão por morte – Quem tem direito segundo o INSS? Veja as regras

    A pensão por morte é um benefício do INSS concedido aos dependentes do segurado que falecer. Dessa forma, esse benefício trata-se da remuneração que o segurado falecido recebia em vida, passando esta a ser recebida por seu dependente. O benefício da pensão é amparado legalmente pela Lei 8.213/91, nos artigos 74 a 79; pelo Decreto 3.048/99, nos artigos 105 a 115; e pela IN 77/2015, nos […]

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  • Aviso Prévio no Trabalho – Como funciona? Resumo da Lei e Regras

    As leis trabalhistas no Brasil foram pensadas no sentido de trazer segurança ao trabalhador, através de vários dispositivos. Um desses dispositivos, utilizado nos casos de demissão, é o aviso prévio, cuja segurança também se estende ao empregador. Como funciona o Aviso Prévio no Trabalho Aviso Prévio é, dentro das relações de trabalho, a comunicação na […]

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