Ministro Lewandowski abre audiência pública sobre testes das urnas de 2010

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski abriu, nesta sexta-feira (11), a Audiência Pública para tratar dos testes de segurança das urnas eletrônicas de 2010. Os testes, que ocorrerão entre 10 e 13 de novembro, além de demonstrar ?a total transparência com que o Tribunal lida com o tema?, são uma ótima oportunidade para demonstrar a segurança das urnas eletrônicas, salientou o ministro.

Lewandowski disse que os testes são ?experiência única, inédita em termos mundiais, em que a administração pública ? o poder Judiciário ? abre seus sistemas, para os cidadãos, inclusive para os hackers, para que façam os testes que entendam necessários?.

A experiência, que conta com a participação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do Ministério Público, da Policia Federal, do Tribunal de Contas da União e de representantes dos partidos para políticos, é uma "prova dos nove" das urnas eletrônicas, disse o ministro. Vamos identificar se os softwares são ou não suscetíveis a violações, frisou Lewandowski, considerando se tratar de uma oportunidade de mostrar para os brasileiros que as urnas utilizadas pelo TSE são seguras.

Ele lembrou que uma pesquisa realizada recentemente comprovou exatamente isso: mais de 97% dos eleitores confiam na urna eletrônica. ?Esse pequeno percentual de dúvida que ainda possa existir será definitivamente afastado?, ressaltou.

A realização dos testes ainda em 2009, segundo o ministro, também é importante, porque permite que, mesmo que remota a possibilidade, eventuais falhas encontradas no sistema ? certamente periféricos ? teriam tempo para serem corrigidas.

O ministro lembrou que os testes foram provocados por partidos políticos, há alguns anos, para verificar a segurança do processo eleitoral eletrônico. Após vários estudos, explicou Lewandowski, o TSE aprovou a realização dos testes. Mesmo com a desistência dos partidos que lançaram a idéia, os testes foram mantidos, frisou o ministro, revelando que o Ministério Público ficou como responsável pelo processo.

Hackers

Ao atuarem como verdadeiros ?hackers?, os participantes dos testes poderão promover ataques aos componentes do sistema eletrônico de votação para verificar se são falhos ou suscetíveis a violações e fraudes. Também será uma oportunidade para as comunidades acadêmica e científica e o meio partidário conhecerem em profundidade o sistema em uso pela Justiça Eleitoral.

Inscrições

As inscrições dos interessados ? que serão chamados investigadores ? em participar dos testes públicos deverão ser feitas pessoalmente ou via correspondência registrada, no protocolo do TSE. O prazo de inscrição termina no dia 13 de outubro próximo.

No ato de inscrição, a pessoa deve apresentar junto um plano com uma descrição dos testes que deseja realizar e os equipamentos que pretende utilizar na sua execução. Os formulários de inscrição e de apresentação do plano já estão disponíveis no link específico sobre a realização dos testes no site do TSE na internet.

As inscrições deverão ser feitas das 8h às 19h nos dias úteis do período de 11 de setembro a 13 de outubro de 2009, no setor de protocolo do TSE. O Diário Oficial da União publicará no dia 26 de outubro de 2009 a relação dos investigadores selecionados para os testes.

Serviço:

Protocolo do TSE

Praça dos Tribunais Superiores - Bloco C - 2º andar - Setor de Autarquias Sul, Brasília - DF

Cep: 70096-900

Horário de funcionamento: das 8h às 19h

Ouça aqui a íntegra da entrevista do ministro Ricardo Lewandowski após a abertura da audiência.

Leia mais:

10/09/2009 - TSE realiza audiência para explicar testes públicos de segurança no sistema eletrônico de votação

06/08/2009 - TSE confirma a realização de testes de segurança no sistema eletrônico de votação

MB/EM/BA